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DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)
A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos
casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e
na educação do menor muitas vezes impúbere. ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
(2016)
O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na
hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições
doutrinárias e legais acerca da família, ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE AOS FILHOS
(2015)
O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ...