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Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)
(2010-11-12)
A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ...
APOSENTADORIA ESPECIAL: A CARACTERIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE AGRESSIVO INSALUBRIDADE E SUAS DIFERENÇAS PARA COM O ADICIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
(2015)
O trabalho visa aprofundar os conceitos sobre a aposentadoria especial, modalidade de aposentadoria prevista no ordenamento jurídico brasileiro, constituindo exceção à regra, uma vez que adota critérios diferenciados para ...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da ...
O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade
que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada
a terceirização trabalhista, e, ainda, ...
Proposições Éticas: A justiça como Thelos do Estado
(2010-11-13)
O presente trabalho de conclusão de curso tem, no estudo da ética, principalmente com a definição de virtude, da moral e, ainda, estudando algumas formas de Estado e como ocorreu a sua constituição, estabelecer a relação ...
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ganhou status de garantia fundamental e, portanto, exigiu-se maior proteção.
No mesmo sentido, a Magna Carta também trouxe ...
A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O tema objeto de pesquisa surgiu a partir da análise do sistema jurídico atual, no qual se verifica, de forma de clara, a existência restritos paradigmas doutrinários acerca do assunto. Muito se estuda sobre a fase judicial ...
Eutanásia – Legalidade ou Ilegalidade? Reflexões necessárias do Século XXI
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo discutir a legalidade ou ilegalidade da
Eutanásia e sua reflexão no Século XXI. Em análise crítico-reflexiva da Eutanásia no
ordenamento jurídico-penal pátrio, bem como de ...
O CASO “CHAMPINHA” À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2016)
Tem como objeto de estudo analisar o caso “Champinha”, crime de grande repercussão
nacional, visando identificar eventual manifestação do Direito Penal do Inimigo nas medidas
utilizadas pelo Estado contra Roberto Aparecido ...
PROFILAXIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ETIOPATOGENIA SOCIAL
(2015)
O objetivo do presente trabalho é o estudo da criminologia, dos fatores criminógenos sociais e da aplicação da profilaxia como meio eficaz de controle do crime, abordando ainda as medidas privativas adotadas pelo Estado e ...