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A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
(2014)
Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de
Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de
flexibilizar as regras de distribuição do ...
A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo a inclusão das pessoas com deficiência no
mercado de trabalho, não visando apenas a própria inclusão no trabalho em si, mas todo o processo
que começa desde cedo, onde deve ...
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: SISTEMATIZAÇÃO, VIGÊNCIA, ABRANGÊNCIA E APLICABILIDADE NO BRASIL
(2014)
Neste trabalho se aborda o crime de Trafico Internacional de Pessoas, especialmente o de
Mulheres, tendo como ênfase dois tipos de crime que engloba o tráfico de pessoas que são: o
Trafico de Mulheres para a escravidão ...
FRAUDE CONTRA SEGURO
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um
momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não
temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ...
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)
O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses
contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a
observância de alguns princípios, entre ...
DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)
Com o advento da Constituição Federal de 1988, que consagrou o “direito de acesso universal
e integral à saúde”, passou a assistir ao crescente aumento de demandas judiciais destinadas a
exigir dos entes públicos a ...
A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)
Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que
pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos
órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ...
VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2014)
O presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime.
Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito
passivo do crime, o elo fraco e inerte ...
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
(2014)
A presente monografia tem como finalidade discorrer sobre a aplicação do Código de Defesa
do Consumidor nos contratos eletrônicos. Devido às revoluções industriais e tecnológicas, as
relações de consumo não se caracterizam ...
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
(2014)
A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente
em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde
independente do que aconteça sabe ...