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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.
(2021-12-01)
O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a ...
A INEFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E A EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA A UMA VIDA DIGNA E CIDADÃ
(2021-12-01)
A Educação é um direito inestimável por propiciar ao sujeito condições de vida digna e aptidão ao exercício da cidadania, propósitos almejados por Estado Democrático de Direito e por isso valores fundantes da República ...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA versus ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma reflexão sob a ótica do princípio da dignidade humana e a responsabilização do empregador
(2021-11-29)
O presente artigo tem como premissa analisar e explorar uma importante questão
que afeta as relações de emprego, o assédio moral no âmbito do trabalho. Manifestado em suas
várias formas, entende-se que o assédio moral é ...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021-11-29)
O estudo discorre sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quando, no Brasil, o ponto de maior discussão da referida Lei foi a necessidade ou não de ser criado um órgão ...
A LUTA DE CLASSES NA CIDADE E O DIREITO DE ACESSO À MORADIA DIGNA DE FATO NO BRASIL.
(2021-11-29)
O presente trabalho se dedica à análise conjuntural do movimento histórico que conduziu ao processo de urbanização ocorrido no Brasil desde o início da República até o tempo vigente. A partir dessa análise, observa-se a ...
OS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2021-11-29)
O presente artigo feito utilizando a metodologia bibliográfica, tem o escopo de discorrer sobre o assédio moral nos ambientes de trabalho. Primeiramente será pontuado quais são os tipos reconhecidos pela doutrina, além de ...
A MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO
(2021-11-10)
Este artigo visa estudar a multiparentalidade e os efeitos jurídicos do afeto, tendo como
propósito pesquisar sobre seu regimento no campo do direito brasileiro, disposições legais,
possibilidades, limitações e como afeta ...
INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL
(2020-12-03)
Com o passar o tempo, o judiciário vem se transformando e adotando diferentes posturas face às demandas sociais como um todo, objetivando alcançar a garantia dos direitos constitucionalmente previstos, principalmente no ...
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA INTERNET.
(2020-12-01)
O presente trabalho buscou analisar e ter por foco as situações de violência de gênero, ocasionadas no âmbito virtual, em especial as redes sociais, utilizando-se de método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica para ...
A EFICÁCIA DO COMPLICANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2020-12-03)
O artigo abordará o conceito de Compliance, sua importância, aplicabilidade e benefícios que esta ferramenta proporciona no âmbito trabalhista, além de noções a respeito de Direitos Fundamentais, Ambiente de Trabalho, Lei ...