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PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL 

Andreassa, João Victor Nardo (2021-03-04)
A sociedade brasileira sofreu diversas mudanças, e, com os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passou a ser reclamado com maior frequência, reclamando-se a ...
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A ECONOMIA COMPARTILHADA NO CONTEXTO DO TRABALHO INTERMEDIADO POR APLICATIVOS DIGITAIS DE TRANSPORTE: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA 

Daun, Rafaela Rabelo (2021-03-05)
A economia compartilhada tem gerado impactos radicais na vida dos trabalhadores que a aderem, devido a nova forma de organização do labor. Diante disso, os investidores das empresas detentoras das plataformas digitais, ...
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O REFLEXO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESFERA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DA INTERSETORIALIDADE 

Sanchez, Pedro Luis Menti (2021-08-27)
O estudo faz reflexões sobre as vantagens da intersetorialidade nas políticas públicas, enfatizando a pertinência da conexão entre os diversos agentes que atuam no processo, viabilizando maior eficácia no gasto do dinheiro ...
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O sistema precedentalista na era digital 

Modelli, Guilherme Marconatto (2021-04-15)
Na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, o presente estudo foi realizado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. ...
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Lavagem de capitais e corrupção: a intervenção penal segundo o respeito aos direitos fundamentais 

Raniéri, Marco Aurelio (2021-02-26)
A presente dissertação tem por objetivo a investigação e as formas, assim como os meios de repreensão, ao crime de Branqueamento de Capitais e, os meios de cooperação entre outros países, que também enfrentam o respectivo ...
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O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB O PARADIGMA DA GENERAL DATA PROTECTION 

Reis, Jéssica Cabrera (2020-06-25)
Visa-se analisar a figura do encarregado de proteção de dados pessoais concebido pela Lei Geral de Proteção de Dados sob o paradigma da General Data Protection Regulation. O estudo é realizado sob a linha de pesquisa ...
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE LAJE NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 

Andrade, Celso Salvador de (2020-06-23)
O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito real de laje. O objetivo é buscar demonstrar qual é o real potencial de efeitos, assim como o alcance que o instituto jurídico objeto da pesquisa pode ter nas relações ...
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FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR 

Freitas, Vânia Vieira de (2020-06-29)
Este estudo teve por finalidade a análise da flexibilização da jornada de trabalho, segundo a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, igualmente ancorada pelo direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana do ...
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 

Gomes, Marcelo Antunes (2020-06-23)
A Lei nº 13.105/2015 instituiu o atual Código de Processo Civil e em homenagem à celeridade processual, à efetividade do direito de propriedade e à redução de custos e de volume de trabalho submetido ao poder judiciário ...
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A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA 

Simões, Leonardo de Oliveira (2020-06-15)
Na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, o presente estudo foi realizado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – ...
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AutorAlves, Fernanda Mendes Sales (1)Andrade, Celso Salvador de (1)Andreassa, João Victor Nardo (1)Asperti, Ligia Bueno (1)Baptista Junior, José Roberto (1)Barbosa, Bruna Carolina Gonçalves (1)Benedito, Luiz Otávio (1)Brazão, Arai de Mendonça (1)Brito Filho, Cleudemir Malheiros (1)Buim Júnior, Wladir Muzati (1)... Ver maisAssuntoInteligência Artificial (3)Era Digital (2)Neoconstitucionalismo (2)Acesso à Justiça. Justiça Gratuita. Reforma Trabalhista. Constitucionalidade. (1)Afetividade (1)Alimentação especial (1)Anulação (1)Aposentadoria especial (1)Asilo político. Políticas públicas. Inovação e Tecnologia. Serviços públicos virtuais. Aplicativo IDESCA. Teoria do direito do Estado. (1)Assistência social (1)... Ver maisData de publicação2020 (33)2021 (17)Has File(s)Yes (50)

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