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Artigos publicados em periódicos [0]
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Normas e Regulamentos [0]
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Teses e dissertações dos docentes [0]
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Trabalhos Apresentados em Eventos [0]
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Itens que correspondem a requisição
A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna
(2016)
Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ...
Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social
(2017-07-10)
O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
Do afeto como categoria jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões.
(2016)
O presente estudo busca analisar o afeto como categoria jurídica, bem como as consequências em razão do abandono afetivo no direito das sucessões, visando responder o seguinte problema: É possível a deserdação do filho ...