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REPÚBLICA E REPUBLICANISMO – UM ESTUDO CONCEITUAL 

ALMEIDA, Rafael Salatini (2018)
A presente dissertação de mestrado oferece um estudo conceitual da república e do republicanismo, incluindo: (1) um estudo do renascimento do republicanismo, dividido no estudo do conceito de república e na doutrina do ...
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CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESTUDO A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA 

SCARMANHÃ, Bruna de Oliveira da Silva Guesso (2018)
A ânsia pela dominação e controle da vida humana é uma busca incessante do homem, que vem se potencializando pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A difusão de pesquisas biotecnológicas, nomeadamente as manipulações ...
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FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR. 

MARCARI, Elisangela (2018)
O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: construção do saber jurídico, tem por finalidade analisar os aspectos positivos e negativos da flexibilização trabalhista no direito brasileiro, para tanto foi feita uma ...
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PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT) NA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EMPREGOS VERDES 

LACERDA, Luana Pereira (2018)
O aquecimento global coloca em risco a própria existência dos seres humanos e de todo o ecossistema. Além disso, com as mudanças climáticas associadas aos desperdícios e à distribuição dos recursos naturais pela ação humana, ...
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A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS 

CASTILHO, Ana Flávia de Andrade Nogueira (2018)
Entre os problemas urbanos estão os problemas ambientais de degradação do meio ambiente resultantes da urbanização, da industrialização e dos avanços tecnológicos. Fatos que ensejam o exercício de manejos sustentáveis por ...
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NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ 

SANTOS, Hugo Rafael Pires dos (2018)
A partir da linha de pesquisa intitulada “crítica aos fundamentos da dogmática jurídica”, do Programa de Mestrado do UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, o trabalho visa demonstrar, por meio do método ...
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A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: UMA VIOLAÇÃO EXPRESSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO RETROCESSO SOCIAL 

CARON, Thiago Medeiros (2018)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a recente reforma trabalhista que fora realizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2017, a fim de verificar se esta reforma caracteriza-se como instrumento expresso de ...
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ASSÉDIO MORAL COLETIVO: PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 

RODRIGUES, Frank Aguiar (2018)
O assédio moral apresenta um contexto histórico e vem sendo tema na atualidade, devido às consequências que acarretamà vítima, ao agressor, e ao empregador, estendendo seus prejuízos à vida social e familiar, que por sua ...
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ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 

KIRIHATA, Renan (2018)
A presente dissertação investiga a atuação das serventias extrajudiciais, sua relação com a promoção da cidadania, com desjudicialização e com o acesso à justiça. O problema de pesquisa pode ser resumido na seguinte ...
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AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS 

SANT'ANNA, Camila (2018)
O presente trabalho busca fazer uma análise da segurança pública no Brasil se fez o estudo sem a pretensão de esgotar o tema sobre o poder do tráfico de drogas frente ao Estado em oferecer assistência aos moradores de ...
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