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AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
(2018)
O presente trabalho busca fazer uma análise da segurança pública no Brasil se fez o estudo sem a pretensão de esgotar o tema sobre o poder do tráfico de drogas frente ao Estado em oferecer assistência aos moradores de ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
(2017)
É renitente no Brasil o processo de interdição que permeia a discussão sobre o direito à comunicação. A prática nacional é reveladora de que há um silêncio ensurdecedor no tratamento do tema. O contexto histórico-social ...
ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TEMA, CRÍTICA E LIMITES AO PROTAGONISMO JUDICIAL TRABALHISTA.
(2017)
O presente trabalho dedica-se à discussão sobre o ativismo judicial na Justiça do Trabalho e o problema gerado pela postura dos magistrados quando extrapolam seus limites institucionais. Para desenvolver esta investigação, ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DIANTE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA
(2017)
A presente dissertação objetiva o estudo do direito à duração razoável do processo como mecanismo de desenvolvimento social, visa observar o direito em referência diante do sistema jurídico brasileiro e analisar sua tutela, ...
A DESAPROPRIAÇÃOJUDICIAL PRIVADA POR POSSETRABALHO: NOVA MODALIDADE BRASILEIRA DE DESAPRORIAÇÃO
(2018)
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no
Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse
modo, a Constituição Federal efetivamente passou ...
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
(2018-12-14)
Esse trabalho possui como tema a responsabilidade civil ambiental no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Utilizando os métodos dedutivo e ...