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A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
(2009-08-27)
O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ...
O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista
(2009-07-03)
forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ...
Investigação criminal à luz das garantias constitucionais
(2009-06-05)
A investigação criminal assume novos contornos assegurando o contraditório e a ampla defesa aos acusados em geral. O Estado de Direito alcança plenitude quando princípios fundamentais de igualdade, liberdade, dignidade da ...
Desobediência civil: possibilidade de se tornar um instrumento político de efetivação e aperfeiçoamento do direito
(2009-11-08)
O presente trabalho visa apontar a desobediência civil como um direito fundamental do ser humano, a fim de possibilitar a efetivação e aperfeiçoamento do Direito dentro do regime democrático e da ordem constitucional. Para ...
O conselho nacional de justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual
(2009-06-25)
Como é de conhecimento do cidadão que trabalha com o direito e daqueles que, de um modo ou de outro utilizam-se ou já se utilizaram do Poder Judiciário, percebem, entre os vários problemas que este Poder enfrenta, um dos ...
Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O Papel da Empresa Privada na Proteção do Meio Ambiente
(2009-10-26)
Com a abertura da economia ao mercado externo e o aumento da competitividade, as empresas passaram a incorporar a questão ambiental. A sociedade contemporânea está marcada pelos danos sociais, econômicos e ambientais ...