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O franchising e o consumidor: ética, princípios e responsabilidades 

Steiner, Ana Amélia (2011-03-18)
O trabalho tem como objetivo determinar o tipo de responsabilidade que franqueador e franqueado, integrantes do sistema de franchising, possuem diante de acidentes de consumo que vitimem consumidores. Considerando a crescente ...
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O Poder Instrutório do Juiz na Análise da Prova Pericial 

Gonçalves, Sebastiana Rosa de Souza Teixeira (2011-04-08)
O presente trabalho, “O poder instrutório do juiz na análise da prova pericial”, tem como objetivo oferecer ao Estado-Juiz suporte para assegurar o processo justo, levando-se em consideração o poder de persuasão do magistrado ...
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A teoria dos sistemas e a globalização: uma análise dos processos de integrações em curso 

Nascimento, Luciana Vieira (2011-02-25)
A linha de pesquisa adotada é a Construção do Saber Jurídico. O presente trabalho analisa o processo de globalização em curso a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, a qual estabelece que as sociedades se ...
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O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil 

Júnior, Christovam Castilho (2011-03-04)
O despontar e a divulgação da internet trouxeram para as relações jurídicas decorrentes dos contratos clássicos uma nova roupagem: a eletrônica. Os canais de comunicação se difundiram de tal maneira que praticamente não ...
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Ações Afirmativas como instrumento de proteção do gênero feminino: Lei Maria da Penha 

Lima, Alana da Fonseca (2011-09-14)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância das ações afirmativas na luta contra a discriminação da mulher em relação à opressão e subalternidade no âmbito do mercado de trabalho, no campo doméstico e familiar, ...
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O princípio constitucional da laicidade: a liberdade religiosa e sua efetividade 

Cruz, Alvaro Augusto Fernandes da (2011-03-31)
O presente trabalho apresenta uma discussão fundamentada sobre o Princípio Constitucional da Laicidade e a efetividade da liberdade de religião. Trata-se de uma dissertação de mestrado inserida na linha de pesquisa Construção ...

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AuthorCruz, Alvaro Augusto Fernandes da (1)Gonçalves, Sebastiana Rosa de Souza Teixeira (1)Júnior, Christovam Castilho (1)Lima, Alana da Fonseca (1)Nascimento, Luciana Vieira (1)Steiner, Ana Amélia (1)Date Issued2011 (6)Has File(s)Yes (6)

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