As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada

Abstract

O presente estudo pretende investigar os impactos das relações entre natureza e cultura no campo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, que no mais das vezes se defrontam com a problemática em questão a partir da dicotomia entre algo que é e algo que deve-ser. Para tanto, parte-se de dois autores paradigmáticos do positivismo e do realismo jurídico, quais sejam, Hans Kelsen e Javier Hervada, com fito de demonstrar que mesmo estes dois sistemas teóricos tão distintos divergem precisamente em razão do modo com que acabam por trabalhar esta questão comum, cujo enfrentamento ambos os lados reconhecem como necessário e inevitável, visto que capaz de condicionar mesmo a compreensão do direito enquanto tal. Doravante, após uma breve análise como intuito de delimitar conceitualmente as distintas esferas do natural e do cultural, buscaremos demonstrar como a impossibilidade de qualquer dependência entre ambos marca todo o sistema desenvolvido pelo teórico de Viena, ao passo que a complementaridade propugnada pelo mestre espanhol aparece como condição de possibilidade de sua construção realista. Pretende-se assim reconhecer como inevitável o enfrentamento da questão exposta em toda a sua extensão, impondo que o pensamento jusfilosófico da atualidade em especial venha a se debruçar sobre ela, sobretudo após os horrores do holocausto nazista que elevou a tensão entre a legalidade e a Justiça a níveis sem precedentes, conforme buscamos investigar ao longo do capítulo final.