ASPECTOS TEÓRICO-LEGISLATIVOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E SUA RELAÇÃO COM O “ABORTO PATERNO”
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Diante da transformação do cenário familiar, destacando-se o afeto como alicerce da
construção e reinvenção das relações, a família, na era contemporânea, adota uma série de
comportamentos que priorizam o indivíduo de forma exclusiva e acabam por permear as
relações dos membros familiares, que são tratadas pelo judiciário brasileiro. Dessa forma, os
objetivos visados têm o intuito de demonstrar a transformação do pensamento jurídico quanto
à mudança do núcleo familiar, evidenciando as responsabilidades no âmbito família e
mapeando como o aborto paterno, termo que caracteriza a falta da figura paterna na vida do
menor, normalmente, leva à Síndrome da Alienação Parental. Para a pesquisa foram
necessários a Lei nº 12.318/2010, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do
Adolescente e ainda monografias, artigos, livros, jurisprudências e páginas da internet. Assim,
para que haja a superação do momento de ruptura da estrutura familiar e da ausência que gera,
entre os seus membros, a responsabilidade pelo descumprimento do dever jurídico da
assistência moral, emocional e psicológica, é preciso tutelar e identificar de forma prematura a
ocorrência da alienação parental, bem como suas consequências no indivíduo ao longo da
vida. O método utilizado foi o dedutivo, com técnica de coleta de dados bibliográfica,
documental, jurisprudência e via internet.