RELAÇÕES DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEI CONSUMERISTA E O DIREITO AMBIENTAL
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O mundo moderno passa por um momento de crise ambiental. Neste cenário, apresentam-se
dois paradigmas: o antropocêntrico, que preconiza o homem como elemento mais importante
e o biocêntrico que objetiva, valoriza de modo igualitário toda a vida existente no planeta. O
padrão antropocêntrico, ainda prevalente, apresenta uma variável bastante agressiva sobre o
comportamento de consumo da espécie humana e consequente prejuízo de natureza
ambiental. Neste contexto, os estudos sobre consumerismo, direitos do consumidor e ainda a
necessária educação ambiental em harmonia com o direito ambiental aliado a um tipo de
consumo responsável e sustentável é o caminho para uma sociedade social e ambientalmente
mais equilibrada. A educação ambiental, portanto, possui um papel indispensável na formação
de uma mentalidade, e neste interím para o consumo é um elemento de extrema importância
para a conscientização social no que atine à sua responsabilidade para o desenvolvimento
sustentável. Tendo por objetivo aproximar o direito ambiental e o direito do consumidor, este
estudo foi desenvolvido por meio de revisão de literatura dividida em três capítulos: 1) Do
direito do consumidor; 2) Meio ambiente e direito ambiental; 3) sustentabilidade, direito e
educação ambiental.