RELAÇÕES DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEI CONSUMERISTA E O DIREITO AMBIENTAL

Abstract

O mundo moderno passa por um momento de crise ambiental. Neste cenário, apresentam-se dois paradigmas: o antropocêntrico, que preconiza o homem como elemento mais importante e o biocêntrico que objetiva, valoriza de modo igualitário toda a vida existente no planeta. O padrão antropocêntrico, ainda prevalente, apresenta uma variável bastante agressiva sobre o comportamento de consumo da espécie humana e consequente prejuízo de natureza ambiental. Neste contexto, os estudos sobre consumerismo, direitos do consumidor e ainda a necessária educação ambiental em harmonia com o direito ambiental aliado a um tipo de consumo responsável e sustentável é o caminho para uma sociedade social e ambientalmente mais equilibrada. A educação ambiental, portanto, possui um papel indispensável na formação de uma mentalidade, e neste interím para o consumo é um elemento de extrema importância para a conscientização social no que atine à sua responsabilidade para o desenvolvimento sustentável. Tendo por objetivo aproximar o direito ambiental e o direito do consumidor, este estudo foi desenvolvido por meio de revisão de literatura dividida em três capítulos: 1) Do direito do consumidor; 2) Meio ambiente e direito ambiental; 3) sustentabilidade, direito e educação ambiental.