Univem Aberto: Recent submissions
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UMA VISÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS, NO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA
(2009)O presente trabalho de conclusão de curso dedica-se ao estudo do regime de incidência nãocumulativo envolvendo as contribuições sociais PIS/Pasep e a COFINS, de acordo com seu contexto e as principais alterações dessas ... -
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ANALISE DOS ASPECTOS FORMAIS DESSA FORMA DE REMUNERAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO APLICADA
(2009)A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa ... -
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE CUSTOS COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM
(2009)O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância da gestão e do controle de custos em uma instituição de ensino superior, visando amenizar os impactos causados pelo uso ineficaz dos métodos de custeio neste ... -
CUSTOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DE SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2008)O presente trabalho de conclusão de curso vêm discutir a origem os principais problemas encontrados no sistema tributário brasileiro, apontando-os por meio de uma análise jurídica, social e econômica do sistema tributário ... -
UM ENFOQUE DO ORÇAMENTO EMPRESARIAL COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
(2008)O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de estudar a importância e as vantagens do orçamento empresarial como ferramenta de planejamento, controle, avaliação dos resultados e do desempenho das atividades ... -
BENEFÍCIOS E REAÇÕES PROPORCIONADOS AO PÚBLICO INTERNO EM EMPRESAS QUE PUBLICAM O BALANÇO SOCIAL
(2008)Nos dias atuais, muito se tem falado em uma nova postura ética empresarial. Para demonstrar esta nova maneira de conduzir os negócios a contabilidade como ciência disponibiliza um demonstrativo que está cada vez mais em ... -
A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS ESSENCIAIS MEIOS COMPROBATÓRIOS
(2014)A presente monografia aborda de forma sistemática um breve histórico sobre a formação do ônus da prova no Mundo Antigo e sua evolução no Brasil. Irá ser abordado também um estudo aprofundado do que se entende por prova ... -
A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ... -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
(2014)Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ... -
O E-COMMERCE E AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS CONTROVERTIDAS
(2014)O presente trabalho de conclusão de curso aborda a tributação no e-commerce. E este tema tem relevância à medida em que se atravessa uma revolução nas relações comerciais que, de simples escambo, passa-se hoje ser efetivada ... -
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a publicação de entendimentos pacificados que, ... -
DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ... -
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a disciplinar o mesmo, reforçando, ... -
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda, promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de 1988, inovou ao dispor o trabalho como ... -
PROTEÇÃO DOS SIGNOS SONOROS: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA À LUZ DOS NOVOS CONTORNOS EMPRESARIAIS
(2014)O presente trabalho tem como escopo o estudo da possibilidade de proteção dos sinais sonoros no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que o som, por não se tratar de sinal visualmente perceptível, requisito necessário ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a observância de alguns princípios, entre ... -
DA INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO ACIDENTE DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo a interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus reflexos no acidente de trabalho, de forma que a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação da Leis do Trabalho, ... -
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: SISTEMATIZAÇÃO, VIGÊNCIA, ABRANGÊNCIA E APLICABILIDADE NO BRASIL
(2014)Neste trabalho se aborda o crime de Trafico Internacional de Pessoas, especialmente o de Mulheres, tendo como ênfase dois tipos de crime que engloba o tráfico de pessoas que são: o Trafico de Mulheres para a escravidão ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2014)A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, haja vista a separação ...