• 1 Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação 

  Resumos, Caderno (2019-05-25)

  ANAIS DO I CONGRESSO DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

• Caderno de Resumos - 10º Congresso de Pesquisa Científica 

  Resumos, Caderno (2020-10-30)

  10º Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética

• 2º Simpósio de Trabalho de Conclusão de Curso - Tecendo com Direitos 

  Resumos, Caderno (2019-11-29)

  Anais do II Simpósio de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito TECENDO COM DIREITOS

• O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”: A IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA E A MAÇONARIA 

  ANTUNES, Murilo Buosi (2018)

  A organização do Estado brasileiro manifesta expressa separação entre o Estado e a Igreja, a reconhecer a Magna Carta, a liberdade de crença como direito fundamental. É vedado ao Estado entabular cultos religiosos ou ...

• O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO 

  MILANI JÚNIOR, José Ricardo Pitelli (2018)

  Este trabalho objetiva discutir a questão das limitações administrativas em face da propriedade privada imóvel, em especial nas áreas ambientalmente protegidas nos imóveis particulares rurais, destacando sua real necessidade ...

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