• ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO ESQUECIDO DA FRATERNIDADE NO DIREITO: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO 

  REINAS, CÁSSIA CRISTINA HAKAMADA (2014)

• FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 

  BALDINOTI, BRUNO (2019)

• CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS: uma análise à luz do princípio da proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais 

  BINATI, FÁBIO LUÍS (2019)

• O ESTATUTO DA CIDADE E A DESAPROPRIAÇÃO COMO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 

  RIZARDI, LAIS CHUFFI (2019)

• PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O MODELO APAC COMO FORMA DE RESPEITO À DIGNIDADE DO INFRATOR 

  MACRI NETO, LUCIANO (2019)

Ver mais