• A LUTA DE CLASSES NA CIDADE E O DIREITO DE ACESSO À MORADIA DIGNA DE FATO NO BRASIL. 

  Mac Cornick, Mariana Miranda (2021-11-29)

  O presente trabalho se dedica à análise conjuntural do movimento histórico que conduziu ao processo de urbanização ocorrido no Brasil desde o início da República até o tempo vigente. A partir dessa análise, observa-se a ...

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 

  Rosa, Yago Rogério Neves da (2021-11-29)

  O estudo discorre sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quando, no Brasil, o ponto de maior discussão da referida Lei foi a necessidade ou não de ser criado um órgão ...

• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA versus ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma reflexão sob a ótica do princípio da dignidade humana e a responsabilização do empregador 

  silva, Vivian Cristina de Abreu (2021-11-29)

  O presente artigo tem como premissa analisar e explorar uma importante questão que afeta as relações de emprego, o assédio moral no âmbito do trabalho. Manifestado em suas várias formas, entende-se que o assédio moral é ...

• A INEFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E A EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA A UMA VIDA DIGNA E CIDADÃ 

  Coelho, Vitória Moinhos (2021-12-01)

  A Educação é um direito inestimável por propiciar ao sujeito condições de vida digna e aptidão ao exercício da cidadania, propósitos almejados por Estado Democrático de Direito e por isso valores fundantes da República ...

• TRABALHO ESCRAVO versus FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL. 

  Souza, Vitória Beatriz Santos Coutinho De (2021-11-30)

  O presente trabalho tem o intuito de avaliar as formas de escravidão existentes no Brasil contemporâneo, o seu conceito atual, suas possíveis causas e os agentes envolvidos. Será exposto um breve histórico do direito ...

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