Browsing by Subject "Responsabilidade civil"
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DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ... -
DO DIVÓRCIO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil às possíveis ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE AOS FILHOS
(2015)O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO EM ÁREA HOSPITALAR Culpa “in vigilando”
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, ―A Responsabilidade civil do enfermeiro em área hospitalar culpa in vigilando‖. A responsabilização do profissional da enfermagem, diante de um ato ilícito, de uma conduta ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina e na jurisprudência, sua aplicação está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo da responsabilidade civil dos hospitais, clínicas e similares, buscando contribuir para o conhecimento do paciente consumidor que fica a mercê dos serviços mal prestados ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
(2016)O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições doutrinárias e legais acerca da família, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO
(2016)O presente trabalho tem como objetivo de estudo, responsabilidade civil extracontratual do Estado em virtude de erro médico, utilizando-se assim o método dedutivo, abordando o instituto da responsabilidade civil que se ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
(2015)O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ...