• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2015
  • Buscar
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2015
  • Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Buscar

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

Itens para a visualização no momento 11-20 of 25

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental. 

OLIVEIRA, José Honório Filho (2016-08-30)
Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ...
Thumbnail

Políticas Públicas de Inclusão: sob a efetividade dos Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência 

DANTAS, Lucas Emanuel Ricci (2017-07-11)
A presente dissertação tem por objetivo estudar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Sob um viés jurídico-político, procurasse evidenciar meios que garantam a participação democrática dos deficientes na ...
Thumbnail

Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico. 

SANTOS, Emerson Clairton (2016-08-30)
As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ...
Thumbnail

A possibilidade de extinção do benefício previdenciário auxílio reclusão através da proposta de emenda à constituição n. 304 de 2013 e seus reflexos 

LOPES, Tassya Gonzales (2017-07-11)
A Previdência Social é um dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 como um dos direitos inerentes ao ser humano para que tenha vida com dignidade. A dignidade humana trata-se do fundamento primordial ...
Thumbnail

Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 

Rosseto, Jefferson Matos (2018-03-08)
O tema proposto deu-se face às diversas discussões acirradas e divergentes, existentes sobre o assunto, tanto na linha de raciocínio doutrinário quanto no entendimento da jurisprudência pátria, frente ao ordenamento ...
Thumbnail

A Base da Sociedade: a família e a afetividade. 

LIMA, Bruno Ceren (2016-07-22)
À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...
Thumbnail

A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social. 

BATISTA, Daniela Ferreira Dias (2016-08-30)
O presente trabalho tem como objetivo analisar e demonstrar como a efetivação das normas consumeristas podem garantir a proteção social do consumidor, destacando sua vulnerabilidade na sociedade de consumo em que vivemos, ...
Thumbnail

A educação ambiental como instrumento de conscientização e preservação do Meio Ambiente. 

MUSTAFÁ, Ricardo Sevilha (2016-08-30)
O trabalho em questão refere-se à dissertação apresentada junto ao Programa de Mestrado do UNIVEM, na linha de Pesquisa “Construção do Saber Jurídico” e por objetivo a análise da Educação Ambiental e da Política Nacional ...
Thumbnail

Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social 

Vaz, Carla Vieira (2017-07-10)
O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
Thumbnail

Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro 

Rossi, Giovani Rodrygo (2017-07-10)
A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do saber jurídico. Ao discorrer sobre a ...
  • 1
  • 2
  • 3

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

Discover

AutorALMEIDA, Matheus de (1)ARAÚJO, André Villaverde de (1)BATISTA, Daniela Ferreira Dias (1)BOSSOI, Roseli Aparecida Casarini (1)CORTEZ, Renato José das Neves (1)CURAN, Fábio Henrique (1)DANTAS, Lucas Emanuel Ricci (1)DOBARRO, Sérgio Leandro (1)HORITA, Fernando Henrique da Silva (1)JACOB, Muriel Amaral (1)... Ver maisAssunto1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito (1)1- Inclusão Social. 2- Pessoa com deficiência. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Princípio da Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito. (1)1. Administração Pública. 2. Arrecadação Tributária. 3. Transformação Social. 4. Efetivação de Direitos. (1)1. Bens virtuais 2. Propriedade 3. Direito Eletrônico 4. Internet 5. Incorpóreo (1)1. Direito e Fraternidade 2. Conteúdos Propedêuticos 3. Formação Jurídica. (1)1. ENSINO JURÍDICO 2. DIFICULDADES 3. PROJETO PEDAGÓGICO 4. EFETIVAÇÃO 5. FORMAÇÃO CRÍTICA E HUMANÍSTICA (1)1. Famílias Plurais 2. Família Simultânea 3. Potenciais Reflexos Jurídicos. (1)1. Pessoa com deficiência 2. Políticas Públicas 3. Alteridade 4.Multiculturalismo 5. Paulo Freire (1)1. Pessoa jurídica 2. Desconsideração da personalidade jurídica 3. Código de Defesa do Consumidor 4. Abuso 5. Direito da Empresa (1)1. Precedentes judiciais. 2. Segurança jurídica. 3. Novo Código de Processo Civil. (1)... Ver maisData de publicação2017 (14)2016 (9)2015 (1)2018 (1)Has File(s)Yes (24)No (1)

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV