Browsing 2019 by Title
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MÉTODO APAC o humanismo como caminho para a ressocialização do preso
(2019)No intuito de demonstrar a contribuição da teoria do humanismo integral, desenvolvida por Jacques Maritain, sob a reflexão da prática do Método APAC na linha da construção do saber jurídico que lhe é pertinente enquanto ... -
MICHEL FOUCAULT E O POSITIVISMO CRÍTICO: O DIREITO E AS PRÁTICAS DE GOVERNO
(2019-02-08)A presente pesquisa pretende analisar a presença de um positivismo crítico nas reflexões de Michel Foucault e a partir do método investigativo foucaultiano diagnosticar o exercício da racionalidade política na modernidade ... -
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS LOTEAMENTOS URBANOS
(2019-12-12)O presente trabalho analisa a questão referente aos loteamentos, com as implicações jurídicas e sociais que encerra. Muito mais essas do que aquelas, aborda a repercussão que o parcelamento, por meio dos loteamentos, pode ... -
PRECEDENTES JUDICIAIS: FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DOS JURISDICIONADOS PARA A CULTURA DO CONSENSO
(2019-12-13)A presente pesquisa tem como propósito analisar a mediação como uma ferramenta que, se conjugada ao sistema de precedentes judiciais, torna-se apta a fomentar e empoderar os jurisdicionados brasileiros a alcançar uma cultura ... -
VINCULAÇÃO DE RECEITAS NA EDUCAÇÃO: COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
(2020-12-14)A corrupção contemporânea configura-se como o desequilíbrio na relação cidadão/Estado e não deixa de avançar e tirar proveito das circunstâncias que caracterizam a realidade democrática da era global. Para identificar tal ...