A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA DIMENSÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA PERANTE A CRIANÇA

Abstract

O presente artigo visa conceituar alienação parental, seus causadores e as consequências que ela traz a criança, momento onde a síndrome é perpetrada. A própria lei de alienação parental de nº 12.318/2010 cuida de definir alienação parental em seu artigo 2o considerando ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por diversos agentes descritos na lei. A pesquisa tem como finalidade elencar os diversos fatores que desencadeiam a prática alienação parental, e encontra-se articulada com questões éticas e morais, colidindo com direitos humanos fundamentais da criança e adolescente, além de contribuir com a prevenção da prática de alienação parental, baseando-se em julgados proferidos pelos tribunais e se as decisões proferidas respeitam, entre diversos princípios, o do superior interesse da criança. O trabalho se classifica como dedutiva. Sobre o procedimento técnico, trata-se de um trabalho de revisão bibliográfica e legislativa.