PRISIONEIRAS: O SONHAR DE UMA VIDA POR TRÁS DAS GRADES

Abstract

A presente pesquisa objetiva analisar as questões de gênero no âmbito do Sistema Prisional, expondo a maneira como os detentores do poder influenciam na construção e dominação do ser feminino, principalmente no tratamento aplicado às mulheres que se encontram sob custódia do Estado. A construção do trabalho teve como principal referencial teórico os pensamentos e escritos do filósofo Michel Foucault. Assim, a pretensão desta pesquisa é analisar na tentativa de trazer para o diálogo, as violências que incidem sobre o corpo das mulheres, tanto nas situações cotidianas quanto no mundo da criminalidade e demonstrar que, o Sistema Prisional foi criado por homens e para homens ao desrespeitarem as especificidades inerentes ao gênero feminino no momento em que as mantém sob sua guarda e vigilância. Verificar-se-á, para tanto, as transformações sofridas na forma de punição dos corpos, como os mecanismos de dominação utilizados pelos detentores de poder incidem sobre os indivíduos, principalmente os femininos, a fim de corrigi-los para que se tornem corpos dóceis e úteis. Sendo o Sistema Carcerário um mecanismo de dominação e correção daqueles que agem em desconformidade com as regras sociais, ao serem inseridas na Prisão, as mulheres se transformam em vítimas de um sistema punitivo marcado por características do universo masculino. A metodologia utilizada será de caráter dedutivo a partir de pesquisa bibliográfica, principalmente no que concerne nas construções teóricas do filósofo Michel Foucault. É esperado chamar atenção dos juristas para o fato de que, apesar do cárcere visar a ressocialização das mulheres, o que acontece, de fato, é a perda de suas identidades. A mulher se vê aprisionada dentro de uma sociedade marcada por características patriarcais e sexistas. Até mesmo aquelas que não ingressaram no Sistema Prisional vivem diariamente limitadas as regras sociais masculinas, agravando a situação daquelas que perdem sua liberdade e autonomia, obrigadas a se encaixarem em situações degradantes, que fazem com que se percam um pouco a cada dia. A normalização criada por um viés masculinizado faz com que o ser feminino se diminua lentamente. Buscar igualdade requer conhecer cada gênero para que recebam tratamentos adequados e inerentes as suas características. É preciso desconstruir muito do que nos é ensinado para entender que a mulher não deve ser tratada com desigualdade, punindo-as dentro e fora do Sistema Penal e Prisional.