Browsing Artigos publicados em periódicos by Issue Date
Now showing items 1-15 of 15
-
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A VERTENTE DO ACESSO À JUSTIÇA
(21-12-01)A tempos o acesso à Justiça pelas vias da conciliação e da mediação permite dar celeridade ao judiciário, haja vista a possibilidade de harmonização social, na qual, o indivíduo por muitas vezes deixa de buscar o seu ... -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO A PANDEMIA COVID 19
(21-12-01)Acima do interesse pessoal, a reflexão se deu causa ao momento enfrentado pelo Brasil com a pandemia do COVID-19, sendo certo que o presente estudo trará bases e auxiliara as empresas a entenderem o processo de recuperação ... -
DIREITO DAS MULHERES SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO JURÍDICA
(21-12-02)O Direito das mulheres vem, nas últimas décadas, conquistando mais espaço e efetivação na sociedade brasileira. No entanto, ainda são muitas as inseguranças e dificuldades enfrentadas pelas mulheres em diversos âmbitos, ... -
COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA: A GOVERNANÇA CORPORATIVA NA PROTEÇÃO FISCAL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ENQUANTO FOMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2021-08-20)Analisando a gestão de empresas privadas ou público-privadas com o foco voltado ao instituto da governança corporativa, este texto propõe contextualizar a importância da ferramenta compliance na evolução de mecanismos ... -
O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
(2021-11-11)Partindo do pressuposto de que a sucessão é algo inevitável na vida do Ser Humano, e que este evento em razão da morte acontece de forma natural em sua grande maioria das vezes, é fato que apesar de saber que isso ocorrerá ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSÍQUICOS EM TEMPOS PANDÊMICOS
(2021-11-11)O presente artigo tem como objetivo a explanação acerca da alienação parental e seus efeitos psíquicos em tempos pandêmicos. Tendo em vista a pandemia da Covid-19, suas consequências que assolam todo o mundo atualmente, ... -
O PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA COMO NORTEADOR PARA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
(2021-11-29)O presente artigo aborda o tratamento dos animais não-humanos no Brasil, discorrendo sobre a relação entre os humanos e os animais de acordo com a teoria antropocêntrica e biocêntrica, bem como relatando a proteção ... -
A PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-29)O presente artigo tem como objetivo tratar do fenômeno da pejotização, o qual consiste em uma espécie de fraude na relação de emprego, em que a contratação do trabalhador fica condicionada a criação de uma pessoa jurídica, ... -
A PROBLEMÁTICA DA CULPA DO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI No 8.249/1992 JUNTO À DISTINÇÃO ENTRE A IMPROBIDADE E A INABILIDADE, SUPERADA PELA LEI No 14.230/2021
(2021-11-29)Trata-se de trabalho acerca do elemento contido no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, haja vista este prever a modalidade culpa, pois seguindo a jurisprudência bem como a doutrina pátria, é necessariamente ... -
DUMPING SOCIAL: INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
(2021-11-30)O tema norteador do presente artigo é a problemática causada pela prática do dumping social, cujo qual consiste na reiterada supressão dos direitos trabalhistas, pelo empregador, a fim de reduzir seus custos e, assim, ... -
MANICÔMIO JUDICIÁRIO VERSUS MEDIDAS DE SEGURANÇA: TRATAMENTO OU DEPÓSITO HUMANO?
(2021-12-01)O Manicômio Judiciário é uma instituição asilar proveniente da fusão de duas clássicas instituições totais: manicômio e prisão cujo objetivo é o tratamento compulsório daqueles que não se adaptam à vida em sociedade. O ... -
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador que gera e cuida da própria sociedade, ... -
DIREITO DA MULHER: AVANÇO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PERÍODOS DE PANDEMIA À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021-12-02)A partir do período da “Revolução Industrial”, a mulher tornou-se cada vez mais indominável, o que causou conflitos nas relações domésticas, tendo em vista que foi desencadeada a utilização de violência física pelos ... -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
(2021-12-02)A Previdência Social no Brasil possui um histórico de amplas mudanças, desde o seu advento com a Constituição Federal de 1988. A aposentadoria e a realidade da previdência são temáticas amplamente discutidas em diversas ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
(2021-12-02)Destarte, objetiva-se com a presente pesquisa, por meio do método dedutivo, analisar a alienação parental e quais suas consequências na formação do menor. Em tempos de pandemia, muitas vezes o genitor tem seu direito de ...