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A UTILIZAÇÃO DE CELULARES NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DIRETIVO E AS CONSEQUÊNCIAS NA JORNADA DE TRABALHO
(2017-11-30)Em decorrência do avanço tecnológico, o aparelho celular passou a integrar o ambiente laboral, o presente estudo visa alertar as consequências e prejuízos que o seu uso desenfreado pode causar para ambos os sujeitos ... -
A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PROBLEMA DA MOROSIDADE PROCESSUAL
(2021-11-29)O presente artigo consiste em uma análise sobre o uso da inteligência artificial pelo poder judiciário, cuja consequência tem sido exitosa por ser vislumbrada como sendo uma alternativa à morosidade. Nesse sentido, portanto, ... -
A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO MÓVEL DO SUSPEITO EM ABORDAGEM POLICIAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
(2020-12-02)O artigo tem como finalidade o estudo da segurança pública, com ênfase no procedimento utilizado pela polícia na abordagem policial, ao buscar no dispositivo móvel do abordado, informações que comprovem o seu envolvimento ... -
VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO: A BUSCA PELA VERDADE REAL E A PRIMAZIA DA REALIDADE
(2021-11-29)No que concerne à valoração das provas no processo do trabalho, verificamos o princípio da primazia da realidade bastante presente em virtude da hipossuficiência do trabalhador. Tal princípio assegura que, quando houver ... -
A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-11-28)O advento da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) trouxe uma série de inovações ao ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos da recuperação e falência de empresas em crise, seja para ... -
VULNERABILIDADE DIGITAL E DEVERES ADICIONAIS DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
(2022-11)O presente artigo possuí como objeto de estudo a proteção e o dever de informação de fornecedores perante os consumidores na sociedade brasileira, com ênfase na relação de consumo que ocorre principalmente através do ...