Navegação Publicações por título
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INFLUXOS DA RELIGIÃO NO DIRETO E CONTROLE SOCIAL
(2019-11-28)Ao fazer uma breve análise da nossa Constituição Federal e Códigos em relação a alguns acontecimentos atuais, vê-se claramente a sociedade e o Direito completamente influenciados pela religião, deste modo, mediante a ... -
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS LUTAS POR DIREITOS E CONTRA DISCRIMINAÇÕES
(2018-10-25)É importante ressaltar que a demora de atribuição de direitos à mulher é devido à falta de empenho, muito tempo se passou para que a mulher tivesse seus direitos reconhecidos, bem como o reconhecimento de que era ... -
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS ASPECTOS INTRODUZIDOS PELA LEI 9.795/1999.
(2021-12-01)O presente artigo abordará o advento da Política Nacional de Educação Ambiental Brasileira e sua importância na proteção do Meio Ambiente, buscando analisar ainda os aspectos introduzidos pela Lei n° 9.795/1999 (que ... -
A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-28)O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e, perpetua-se até hoje em nosso ordenamento jurídico, previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, inserido no Título II, Dos Direitos e Garantias ... -
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, VISANDO O INCENTIVO NO SETOR PRIVADO.
(2019-11-28)A Ordem Econômica consiste de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidade de intervenção do Estado nesse segmento, de forma que o presente artigo, tem como objetivo, o estudo ... -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a ... -
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins ... -
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins de ... -
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS TRABALHADORES ATIVOS EM RAZÃO DE MOLÉSTIA GRAVE
(2019-11-27)Este presente artigo científico tem como intuito a demonstração de, ao trabalhador ativo pode ser concedido à isenção do imposto de renda em razão de moléstia grave. A isenção do imposto de renda contempla os trabalhadores ... -
ITCMD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR.
(2019-11-29)A incidência do ITCMD de bens localizados no exterior é algo que gera discussões, o trabalho discorre sobre a possibilidade de incidência. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é competência dos Estados e ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E O SEU IMPACTO NO PROCESSO DECISÓRIO
(2021-11-29)A Constituição Federal de 1988 estabelece que cada um dos três poderes possui determinadas funções dentro do Estado e o intuito deste artigo é dissertar sobre o impacto causado em decisões advindas do Poder Judiciário, ... -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATUALIDADE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - SP
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário suportado pela Fazenda Pública do Município de ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
(2017-11-28)Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ... -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2019-11-27)O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da figura do jus postulandi na justiça do trabalho, bem como o princípio do acesso à justiça e a relação entre eles, demonstrando que apesar da ideia de que o jus ... -
O LEGADO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS MARÍLIA
(2017-12-04)O presente estudo traz como tema o legado da escravidão no Brasil e suas repercussões nas relações trabalhistas, o ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para ... -
A LEGITIMIDADE DA ESCRAVIDÃO NA ANTIGUIDADE POR MEIO DO CÓDIGO DE HAMURABI E SEUS EFEITOS PARA FORMAÇÃO DO ESTADO.
(2019-11-27)O presente trabalho busca expor e analisar a escravidão como fenômeno que se desenvolveu ao longo da história da humanidade, não se atendo apenas a questões puramente econômicas, mas também a questões legais, socais, ... -
A LEGÍTIMA DEFESA E SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-29)A legítima defesa é instituto previsto no códex penal, no artigo 23, inciso II e artigo 25, sendo caracterizada como a defesa contra injusta agressão, atual ou iminente, contra direito próprio ou alheio, utilizando-se dos ... -
LEI 9.605/98 E A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS.
(2019-11-29)A responsabilidade penal da pessoa jurídica foi introduzida no ordenamento brasileiro na Constituição Federal de 1988, instituto imensamente importante face à luta contra poluição e degradação do meio ambiente, e ganhou ... -
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
(2019-11-29)A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, é a Lei brasileira mais atual e com a maior importância em relação a proteção de dados, onde regularizará como os dados serão coletados e tratados. O objetivo ... -
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021-11-29)O estudo discorre sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quando, no Brasil, o ponto de maior discussão da referida Lei foi a necessidade ou não de ser criado um órgão ...