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A INCAPACIDADE À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.
(2017-11-29)
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015, que instituiu o
Estatuto da Pessoa com Deficiência, e seus reflexos jurídicos, com ênfase à pessoa com
deficiência, analisando as alterações ...
ENSINO JURÍDICO: INSTRUMENTO PARA A EMANCIPAÇÃO HUMANA.
(2017-12-01)
O presente trabalho tem por objeto o ensino jurídico brasileiro, a sua implantação no Brasil,
seus anacronismos históricos permeados desde a sua implantação até o presente momento,
bem como seu contexto atual, amplamente ...
O RECONHECIMENTO DE UM NOVO VÍNCULO DE PARENTESCO: A MULTIPARENTALIDADE NA DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 898.060 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2017-12-04)
A família é base fundamental da sociedade, haja vista que na história dos agrupamentos
humanos, é o que precede todos os demais. Todavia no ordenamento jurídico brasileiro o
modelo familiar foi adotado por um longo ...
A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2017-11-30)
O presente trabalho de monografia tem como objetivo promover um estudo do que a
comunidade jurídica tem chamado de alienação parental. Para tanto, parte do estudo da família,
desde a sua evolução nos primórdios da ...
O Segurado Especial na Previdência Social
(2017-11-28)
O presente trabalho analisa o segurado especial na Previdência Social, inicialmente, fazendo uma contextualização histórica da Seguridade e Previdência social em âmbito internacional e nacional, ressaltando toda a importância ...
OS NOVOS RISCOS DECORRENTES DA SOCIEDADE MODERNA E O FUTURO DO DIREITO PENAL.
(2017-12-04)
Com o decorrer dos anos, o homem foi realizando diversos avanços e descobertas nas áreas da
ciência, tecnologia, indústria, medicina, entre outras, o que teve seus reflexos na sociedade e
fez com que se originasse a ...
COMO DEVE SER A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DELITOS PERPETRADOS POR PSICOPATAS?
(2017-11-29)
De uma forma geral o tratamento justo e proporcional a crimes bárbaros tem sido um grande desafio para o Direito. O panorama torna-se ainda mais complexo quando o criminoso em questão é um psicopata, porque a própria ...
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: Análise do § 3º do artigo 102 da Constituição Federal à luz do princípio do duplo grau de jurisdição
(2017-11-30)
A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da Repercussão Geral em contraponto com o Princípio do duplo grau de jurisdição, verificando as consequências da aplicação de tal instituto no ordenamento jurídico. ...
INDENIZAÇÕES POR DOENÇAS PSICOLÓGICAS DECORRENTES DO TRABALHO
(2017-12-04)
O objetivo deste trabalho é investigar as possíveis causas de doenças psicológicas decorrentes
do trabalho. A partir do elevado índice de afastamentos por doenças psíquicas conexas ao
labor, segundo dados do Ministério ...
O IMPEACHMENT NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE: ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO
(2017-12-04)
A presente pesquisa pretende analisar o instituto do impeachment no atual contexto brasileiro
a partir da análise da integração do jurídico com o político, significa dizer, analisar as
aproximações não só jurídicas como ...