O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e seus reflexos jurídicos, com ênfase à pessoa com deficiência, analisando as alterações ...

O presente trabalho tem por objeto o ensino jurídico brasileiro, a sua implantação no Brasil, seus anacronismos históricos permeados desde a sua implantação até o presente momento, bem como seu contexto atual, amplamente ...

A família é base fundamental da sociedade, haja vista que na história dos agrupamentos humanos, é o que precede todos os demais. Todavia no ordenamento jurídico brasileiro o modelo familiar foi adotado por um longo ...

O presente trabalho de monografia tem como objetivo promover um estudo do que a comunidade jurídica tem chamado de alienação parental. Para tanto, parte do estudo da família, desde a sua evolução nos primórdios da ...

O presente trabalho analisa o segurado especial na Previdência Social, inicialmente, fazendo uma contextualização histórica da Seguridade e Previdência social em âmbito internacional e nacional, ressaltando toda a importância ...

Com o decorrer dos anos, o homem foi realizando diversos avanços e descobertas nas áreas da ciência, tecnologia, indústria, medicina, entre outras, o que teve seus reflexos na sociedade e fez com que se originasse a ...

De uma forma geral o tratamento justo e proporcional a crimes bárbaros tem sido um grande desafio para o Direito. O panorama torna-se ainda mais complexo quando o criminoso em questão é um psicopata, porque a própria ...

A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da Repercussão Geral em contraponto com o Princípio do duplo grau de jurisdição, verificando as consequências da aplicação de tal instituto no ordenamento jurídico. ...

O objetivo deste trabalho é investigar as possíveis causas de doenças psicológicas decorrentes do trabalho. A partir do elevado índice de afastamentos por doenças psíquicas conexas ao labor, segundo dados do Ministério ...

A presente pesquisa pretende analisar o instituto do impeachment no atual contexto brasileiro a partir da análise da integração do jurídico com o político, significa dizer, analisar as aproximações não só jurídicas como ...