COVID-19 X DOENÇA DO TRABALHO: uma investigação sobre a caracterização de acidente de trabalho na Pandemia do COVID-19 e suas consequências no contrato de trabalho.

Abstract

A pandemia da COVID-19 chegou e com ela vieram inúmeras transformações, aonde o cenário do mundo inteiro mudou e tudo precisou de uma adaptação. E não seriam diferentes no âmbito jurídico, mais precisamente no aspecto trabalhista, contratos, jornadas e remunerações reduzidas e modificadas. Esse período pandêmico e com inúmeras mortes e com um cenário totalmente crítico pelo Brasil, aonde a população tentava seguir sua vida muitas vezes de forma remota ou não, o medo do contágio era grande e quando surgia o tão temido positivo para COVID-19 e a grande dúvida tanto do empregado quanto do empregador era o que seria desse período de isolamento. Seria caracterizado acidade de trabalho amparado pelo INSS? Seria apenas um período de suspensão ou interrupção de contrato? Ou seria apenas uma motivação de força maior aonde nem sequer a CLT previa? Por tais dúvidas e motivos, o objetivo dessa pesquisa é justamente sanar dúvidas e clarear a temática desse assunto. O que é ou não acidente de trabalho e quais as consequências que o mundo jurídico trabalhista teve e quais as medidas novas a respeito dessa questão, aliás, o mundo todo teve uma inesperada doença que causou e ainda está causando uma grande mudança em todos os aspectos e é através dessa pesquisa que algumas coisas ficarão mais claras. A metodologia essa pesquisa será a dialética, que é discursar e debater, será desenvolvida uma tese, a antítese, o embate entre ambas e nascerá a síntese.