Navegação Direito por título
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Cadastro Ambiental Rural. Novo Código Florestal. Inovação Ambiental
(2017-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Tal ferramenta consiste em um sistema de cadastramento de todas as propriedades rurais existentes em solo pátrio, analisando toda sua ... -
A CAPACIDADE DO JURADO LEIGO PARA DECIDIR QUESTÕES TÉCNICO – JURÍDICAS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E CONEXOS
(2019-11-25)O Tribunal do Júri, onde é de competência de jurados decretar se culpado ou não autores de crimes dolosos contra a vida e conexos, considerados mais graves no nosso ordenamento jurídico. O objeto deste projeto é analisar ... -
Casamento e união estável – equiparação legislativa
(2010-11-03)O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ... -
O CASO “CHAMPINHA” À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2016)Tem como objeto de estudo analisar o caso “Champinha”, crime de grande repercussão nacional, visando identificar eventual manifestação do Direito Penal do Inimigo nas medidas utilizadas pelo Estado contra Roberto Aparecido ... -
A CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FRENTE AO ATUAL REGIME PREVIDENCIÁRIO
(2016)O presente estudo tem por objetivo a análise da viabilidade da aplicação da pena disciplinar de Cassação de Aposentadoria do inativo, que sofreu Processo Administrativo Disciplinar em decorrência de faltas funcionais ... -
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPACTOS SOCIAIS, LEGAIS E INFLUÊNCIAS DA MÍDIA
(2015)A difusão de pesquisas com humanos e suas respectivas manipulações genéticas, exploram a possível cura de enfermidades, sendo regidos seus procedimentos pela Bioética pautada em princípios, que direcionam os preceitos ... -
CHILE E A OPERAÇÃO CONDOR: LEVANTAMENTO HISTÓRICO E A IMPUNIDADE DAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS CRIMES DA DITADURA
(2016)Na América Latina, houve uma onda de ditaduras anticomunistas. Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, e Bolívia, fizeram uma aliança denominada de Operação Condor que tinha como objetivo o compartilhamento de ... -
CIDADANIA E MINORIAS SOCIAIS – ESTUDO INTRODUTÓRIO
(2016)A presente monografia analisa o conceito de cidadania, tanto na concepção greco-antiga quanto na concepção moderna, enfatizando na primeira as excessivas restrições e na segunda o princípio universal, além de analisar a ... -
A COAUTORIA DO ESTADO NO CRIME ORGANIZADO E O CASO MARIELLE FRANCO
(2021-12-02)Com alta efetividade nas práticas criminosas, as facções e milícias, decorrente da sua sistemática organização hierárquica e metodológica, com sua expansão para o interior do país e até mesmo para toda a América Latina, ... -
A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Esta monografia pretende estudar sobre a coisa julgada e a sua relativização, tendo como norte o respeito aos princípios do direito, mas procurando a flexibilização das regras processuais no que concerne ao potencial de ... -
A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2016)O enfoque do presente trabalho é a demonstração da aplicabilidade da colaboração premiada em organizações criminosas, em uma visão sistêmica e prática, da efetividade e eficácia objetivada por tal ferramenta. O instituto ... -
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA
(2022-11)A presente pesquisa se debruça sobre a análise da colisão dos direitos fundamentais de acesso a saúde e direito de propriedade, especificamente de propriedade intelectual consubstanciado no direito de patente. De forma ... -
COMO DEVE SER A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DELITOS PERPETRADOS POR PSICOPATAS?
(2017-11-29)De uma forma geral o tratamento justo e proporcional a crimes bárbaros tem sido um grande desafio para o Direito. O panorama torna-se ainda mais complexo quando o criminoso em questão é um psicopata, porque a própria ... -
COMO DEVE SER PUNIDO O SOCIOPATA SERIAL KILLER?
(2022-11)O direito penal brasileiro puni o sociopata serial killer encaminhando à hospitais de custódia ou penitenciárias comuns superlotadas, e este indivíduo é visto ora como doente mental, ora não. A sociopatia trata-se de ... -
COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA: A GOVERNANÇA CORPORATIVA NA PROTEÇÃO FISCAL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ENQUANTO FOMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2021-08-20)Analisando a gestão de empresas privadas ou público-privadas com o foco voltado ao instituto da governança corporativa, este texto propõe contextualizar a importância da ferramenta compliance na evolução de mecanismos ... -
COMPLIANCE NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGOS
(2021-11-30)Embora no Brasil o Compliance tenha surgido primeiramente no direito penal, atualmente sua abrangência ocorre em vários ramos disciplinares. Especialmente, com a Operação Lava Jato e com a regulamentação da Lei da Ficha ... -
COMPLIANCE NO DIREITO DO TRABALHO: Uma possibilidade de efetivação dos direitos nos contratos de trabalho no Brasil.
(2021-11-30)O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a aplicação do Compliance dentro das empresas, como garantia ao cumprimento dos direitos trabalhistas. O objetivo em questão, é mostrar o quão importante é, ... -
O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO
(2017-11-28)O comportamento da vítima no crime de estupro caracteriza-se como um fator determinante para o julgamento social, uma vez que, a mulher abusada sexualmente sente o estigma de provar ser inocente de um crime em que figurou ... -
A COMPOSIÇÃO E A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016)O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pretende-se abordar um breve comentário da história desse Tribunal, bem como as várias mudanças estruturais ... -
Uma compreensão familiar das uniões homoafetivas segundo os princípios constitucionalmente estabelecidos
(2008-10-29)A evolução cultural da sociedade tende a diminuir a descriminação imputada às pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo. No entanto, o ordenamento jurídico reluta em acompanhar tal evolução se omitindo na normatização ...