O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil às possíveis ...

A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e na educação do menor muitas vezes impúbere. ...

A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda, promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de 1988, inovou ao dispor o trabalho como ...

A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina e na jurisprudência, sua aplicação está ...

O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ...

O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições doutrinárias e legais acerca da família, ...

O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ...