Direito: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES
(2014)A presente monografia tem como objeto o estudo da responsabilidade civil dos hospitais, clínicas e similares, buscando contribuir para o conhecimento do paciente consumidor que fica a mercê dos serviços mal prestados ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
(2014)Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de flexibilizar as regras de distribuição do ... -
O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada a terceirização trabalhista, e, ainda, ... -
O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)O presente estudo tem como proposta abordar o recente instituto do Direito Empresarial conhecido como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), inserido pela Lei n. 12.441 de 11 de julho de 2011 no ... -
A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NO CONTEXTO DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO
(2014)A presente monografia tem por objetivo analisar a segurança jurídica dos direitos reais imobiliários no contexto do sistema registral brasileiro. Assim, inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, ... -
OS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O presente estudo aborda sobre as relações contratuais tendo como foco os contratos, seus princípios e sua funcionalização diante do contexto que o mesmo se estabelece. O estudo foi desenvolvido, devido o interesse em ... -
ENTIDADES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA CIVILCONSTITUCIONAL
(2014)Desde os primórdios o homem aprendeu a conviver com outros seres humanos e assim notaram que a vida em conjunto os tornavam mais fortes e resistentes às intempéries que enfrentavam. E a partir desse fenômeno que surge a ... -
O ESTADO E A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2014)O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo, o “Estado e a problemática da Adoção Internacional”. Busca-se abordar a adoção de forma geral, discorrendo sobre seus requisitos, efeitos e evolução histórica ... -
O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO DIREITO DAS SUCESSÕES DA ENTIDADE FAMILIAR FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE À ENTIDADE FORMALIZADA PELO CASAMENTO
(2014)Este trabalho tem como objetivo demonstrar o retrocesso no Código Civil de 2002 contra a família formada pela união estável em face à família formalizada pelo casamento, em relação aos direitos sucessórios do companheiro ... -
O ASSÉDIO MORAL E A ESTABILIDADE COMO FORMA DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como propósito de estudo “O assédio moral e a estabilidade como forma de repressão à violência emocional no ambiente de trabalho”. O estudo acerca do assédio moral se revela cada dia mais ... -
TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DO ESTADO, SUA INFLUÊNCIA NO ESTADO MODERNO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
(2014)Este trabalho visa o estudo detalhado da Teoria da Tripartição dos Poderes na Constituição Brasileira, desde a formação do Estado, até o surgimento da Tripartição segundo a teoria de Montesquieu através de seu livro O ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO EM ÁREA HOSPITALAR Culpa “in vigilando”
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, ―A Responsabilidade civil do enfermeiro em área hospitalar culpa in vigilando‖. A responsabilização do profissional da enfermagem, diante de um ato ilícito, de uma conduta ... -
PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236
(2014)O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a abordagem do tema inerente à progressão e regressão de regime na pena privativa de liberdade, fazendo um comparativo com o ordenamento jurídico atual ... -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2014)As empresas são de tamanha importância em nossa sociedade que passaram a ser consideradas instituições sociais, ou seja, são alavancas desenvolvedoras do estado democrático de direito. Frente esse panorama, a mesma ganhou ... -
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
(2014)A presente monografia tem como finalidade discorrer sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos. Devido às revoluções industriais e tecnológicas, as relações de consumo não se caracterizam ... -
A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, "A prova testemunhal no processo civil". É notório que a prova é essencial em qualquer processo, visto que seu destinatário é o juiz que busca sentenciar de forma fundamentada ... -
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993
(2014)O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de prestação continuada, garantido pela Constituição ... -
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
(2014)Este estudo trata da paternidade socioafetiva e da obrigação alimentar decorrente desta espécie de filiação. O instituto da família sofreu inúmeras mudanças ao longo da história e, adequando-se à realidade social, ... -
DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Com o advento da Constituição Federal de 1988, que consagrou o “direito de acesso universal e integral à saúde”, passou a assistir ao crescente aumento de demandas judiciais destinadas a exigir dos entes públicos a ...