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A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL E A SUA RELAÇÃO COM AS NORMAS TRABALHISTAS
(2015)
O objetivo deste trabalho é a análise do trabalho prisional, e a sua relação com as normas trabalhistas. Sabemos que o trabalho é uma das ferramentas utilizadas na execução penal para a ressocialização, e que este é tido ...
TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA APLICADA AO PROCESSO TRABALHISTA
(2015)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da distribuição dinâmica do ônus da
prova e sua aplicabilidade perante o processo do trabalho. Versa, em seu capítulo principiante,
a respeito da hegemonia da ordem ...
TÍTULOS DE CRÉDITO: APRESENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
(2015)
O presente trabalho de curso tem por objetivo de estudo, “Títulos de crédito: apresentação e utilização do cheque pós-datado”. O tema é de suma importância haja vista o enorme número de cheques pós-datado emitidos na ...
DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)
Atualmente, as massas migratórias estão sobrevindo pelo fato de existirem conflitos no país
de origem ou pela perspectiva de melhores condições de vida em busca de trabalho e abrigo.
Entretanto, por se tratar de imigrantes ...
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
(2015)
O desenvolvimento deste trabalho tem por objetivo mostrar a possibilidade de
responsabilização civil da pessoa que desiste sem justificativas razoáveis do processo de
adoção durante o estágio de convivência, nas hipóteses ...
APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 33 NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
(2015)
O presente trabalho objetiva uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referente à omissão legislativa de lei específica para concessão de aposentadoria especial do servidor público, tendo em vista a omissão ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE AOS FILHOS
(2015)
O presente trabalho tem como objeto de estudo, “A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais perante aos filhos”. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental ...