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AS APOSENTADORIAS E PENSÕES, O AUMENTO DA EXPECTAVIVA DE SOBREVIDA E O CUSTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
(2016)
A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ...
MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho analisa o instituto da Medida Provisória e suas implicações na segurança
jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra a necessidade humana de
segurança e a evolução histórica da ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2014)
O presente trabalho refere-se ao tema de Direitos Fundamentais Sociais frente aos Princípios
da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. Verifica-se que há omissão e má prestação
dos direitos fundamentais garantidos ...
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM RELAÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE
(2015)
O presente trabalho aborda o tema da aparente colisão de princípios constitucionais, sendo eles o direito à vida e a liberdade religiosa. Há uma descrição histórica retratando a religião e o constitucionalismo no primeiro ...
Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
(2008-09-23)
Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ...
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de
pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção
estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ...
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito
do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a
publicação de entendimentos pacificados que, ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO EM ÁREA HOSPITALAR Culpa “in vigilando”
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, ―A Responsabilidade civil do enfermeiro
em área hospitalar culpa in vigilando‖. A responsabilização do profissional da enfermagem,
diante de um ato ilícito, de uma conduta ...
Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade
(2010-11-26)
O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ...
A SEGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO
(2015)
A presente monografia trata acerca da temática inerente à segurança jurídica e o sistema
registral imobiliário. É feita uma breve descrição histórica do sistema registral imobiliário
desde o descobrimento do Brasil até ...