A presente monografia tem como objeto de estudo “A literatura como instrumento de humanização e aproximação do Direito com a realidade social”. Ao se refletir a respeito da função e dos objetivos do Direito, idealmente se ...

O presente trabalho trata dos crimes contra a honra praticados por intermédio das estruturas das redes sociais. Tendo em vista o advento da Internet e o posterior surgimento das redes sociais, recursos tecnológicos que ...

O objetivo desse trabalho é analisar a intervenção do Estado na economia frente aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, isto, em face dos setores predominados pelo monopólio, especificamente ao “caso ...

Tem como objeto de estudo analisar o caso “Champinha”, crime de grande repercussão nacional, visando identificar eventual manifestação do Direito Penal do Inimigo nas medidas utilizadas pelo Estado contra Roberto Aparecido ...

O presente trabalho tem como objetivo expor uma análise crítica quanto à eficácia dos direitos fundamentais através de políticas públicas a fim de amparar os menos favorecidos, de forma a conceder-lhes tratamento humano ...

Sem dúvidas com o grande aumento da informatização em nosso país, houve também o aumento das facilidades por meio eletrônico em nosso dia a dia. Um ramo que bastante se modernizou e automatizou foi o Comércio, se tornando ...

A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ...

O presente trabalho analisa o instituto da Medida Provisória e suas implicações na segurança jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra a necessidade humana de segurança e a evolução histórica da ...

A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...

A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...