Navegação Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão por autor "Machado, Edinilson Donisete"
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As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais
Storer, Aline (2008-04-25)Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ... -
O conselho nacional de justiça como uma das formas de minimização da morosidade processual
Araujo, André Luís de Toledo (2009-06-25)Como é de conhecimento do cidadão que trabalha com o direito e daqueles que, de um modo ou de outro utilizam-se ou já se utilizaram do Poder Judiciário, percebem, entre os vários problemas que este Poder enfrenta, um dos ... -
A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública
Nardone, José Paulo (2007-08-31)O presente trabalho pretende tratar da inserção junto ao texto constitucional do Princípio da Eficiência, passando a se constituir em mais um dos princípios que norteiam a administração pública brasileira a partir da ... -
O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os limites institucionais-estruturais do Poder Judiciário
Brandt, Lúcia Helena (2007-05-25)Após o reconhecimento de um amplo rol de direitos sociais, pela Constituição de 1988, o Judiciário, no exercício do controle judicial das políticas públicas, tem interferido na definição e na execução das diversas políticas ... -
A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
Dias, Evander (2009-08-27)O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ... -
PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I
Bianchi, Luiz Henrique Néia Giavina; Dallefi, Nayara Maria Silvério da Costa; Follone, Renata Ap.; Alonso, Ricardo Pinha; Silva, Rodolfo Venancio da; Stefano, Silvia Helena de Almeida; Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Fávero, Vanessa Rui; Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira; Pinto, Anderson de Sousa; Castro, Cristina Veloso de; Machado, Edinilson Donisete; Alves, Fernanda Mendes Sales; Stança, Fernanda Molina de Carvalho; Marques, Gabriel Maffud de Paula; Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato; Neto, José leite da Silva; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues (2016-05-20) -
Penas alternativas no sistema penal brasileiro: uma análise de suas bases de legitimação e de seus princípios constitutivos em face das penas privativas de liberdade
Campanari, Simone Doreto (2007-03-22)Esta dissertação analisa as penas alternativas e as privativas de liberdade no Brasil, objetivando verificar se ambas são integrantes do mesmo sistema punitivo. Para se chegar à resposta pretendida, a justificação e ... -
O princípio da igualdade no Estado democrático Brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva
Merendi, Tatiana Peghim (2007-08-30)Este estudo tem por finalidade demonstrar a dificuldade de efetivação do princípio da igualdade no modelo democrático brasileiro face às discriminação positivas relacionadas aos deficientes físicos. Neste intuito, indispensável ...