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Investigação criminal à luz das garantias constitucionais
(2009-06-05)
A investigação criminal assume novos contornos assegurando o contraditório e a ampla defesa aos acusados em geral. O Estado de Direito alcança plenitude quando princípios fundamentais de igualdade, liberdade, dignidade da ...
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Relações de Poder: Limites ao Poder Diretivo
(2007-08-23)
A pesquisa buscou demonstrar a ocorrência do Assédio moral ou psicoterrorismo no ambiente de trabalho, utilizando-se, para tanto, a linha do programa, Construção do Saber Jurídico, com Área de Concentração em “Teoria do ...
Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Energia Nuclear
(2015-09-22)
A energia nuclear ressurgiu diante da crise ambiental vivenciada pelo aquecimento global e seus reflexos climáticos, e diante da crise energética enfrentada pelo mundo, em especial pelo Brasil, que impede o seu desenvolvimento ...
Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários – Aspectos e Momentos
(2013-01-29)
O presente trabalho foi realizado de acordo com a linha de pesquisa voltada a crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, e tem por finalidade delinear um estudo jurídico sobre os aspectos e momentos do princípio da ...
Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico.
(2016-08-30)
As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ...
A possibilidade de extinção do benefício previdenciário auxílio reclusão através da proposta de emenda à constituição n. 304 de 2013 e seus reflexos
(2017-07-11)
A Previdência Social é um dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 como um dos direitos inerentes ao ser humano para que tenha vida com dignidade. A dignidade humana trata-se do fundamento primordial ...
A contribuição dos mecanismos de controle para a efetiva implementação do princípio da eficiência junto à administração pública
(2007-08-31)
O presente trabalho pretende tratar da inserção junto ao texto constitucional do Princípio da Eficiência, passando a se constituir em mais um dos princípios que norteiam a administração pública brasileira a partir da ...
Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador.
(2018-03-08)
O tema proposto deu-se face às diversas discussões acirradas e divergentes, existentes
sobre o assunto, tanto na linha de raciocínio doutrinário quanto no entendimento da
jurisprudência pátria, frente ao ordenamento ...
A Base da Sociedade: a família e a afetividade.
(2016-07-22)
À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...
Inconstitucionalidade da vedação á liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
(2013-01-29)
Sob a ótica da inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, descreve-se os principais conceitos referentes a respeito da restrição legal à liberdade provisória diante dos princípios ...