• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Buscar
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Buscar

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

Itens para a visualização no momento 31-40 of 225

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

A Motivação das Decisões Judiciais sob o Aspecto do Raciocínio Lógico-Semântico de Construção da Norma Jurídica. 

RODRIGUEZ, Marco Antonio Vasquez (2016-08-30)
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de ...
Thumbnail

Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização. 

GIMENES, Carlos Eduardo (2013-09-17)
Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ...
Thumbnail

O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social. 

SIMÕES, Alexandre Gazetta (2013-09-17)
A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ...
Thumbnail

Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 

CURAN, Fábio Henrique (2016-08-30)
A improbidade administrativa está disciplinada na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 (Lei de Improbidade Administrativa). Trata-se de uma lei com apenas 25 (vinte e cinco) artigos, mas que talvez seja o instrumento mais ...
Thumbnail

Mudança de nome e sexo no registro civil: transexualismo e travestismo 

BERGEMANN, Ingo Friebolin (2015-09-15)
A Constituição Federal Brasileira de 1988 exterioriza um Estado Democrático de Direito utilizando como fundamento principal e basilar o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, esse princípio é o centro de ...
Thumbnail

O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro 

MARCHERI, Pedro Lima (2015-09-22)
O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ...
Thumbnail

Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro 

PEREIRA, Sarah Caroline de Deus (2015-09-22)
O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ...
Thumbnail

PAZ, DIREITO & POLÍTICA 

Sanches, An tonio Celso; Fortunato, Beatriz Casagrande; Baldinoti, Bruno; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Batista, Daniela Ferreira Dias; Silva, Danilo Pierote; Silva, Diego Nassif da; Oliveira, José Sebastião de; Marino, Lúcia Helena Fazzane de Castro; Silva, Luciano Braz da; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues; Gândara, Luma Gomes; Ribeiro, Marina Perini Antunes; Neto, Mário Furlanet o; Chávez, Reyler Rodríguez; Costa, Thaís Xavier Ferreira da (2016-05-20)
Thumbnail

O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais 

SANTOS FILHO, Agenor José dos (2013-01-28)
Tem a presente dissertação por finalidade estudar “O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais”. Estes se constituem em deveres de prestações estatais positivas com vista a garantir e ...
Thumbnail

COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

Silva, Ana Carolina Belleze; Tavares, Ana Cláudia Ribeiro; Baniski, Ana Luiza; Navas, Ana Paula Pavanini; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Martins, Audrey do Nascimento Sabbatini; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Souza, Fabiana de; Beltram, Fernanda Ewelyn; Porto, Giovane Moraes; Silvério, Joyce; Santos, Kelly Christine dos; Soares, Lastênia; Simões, Leonardo de Oliveira; Teixeira, Marcelly Costa; Jr., Marcos César de Farias; Svistun, Meg Francieli; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Martinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Bianchi, Patrícia; Moro, Rafaela Carqueijeiro; Woellner, Renata Seliger; Souza, Renato Gobetti de; Junior, Ricardo Bispo Razaboni; Dalzoto, Rute Caroline; Franco, Tiago Arantes; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Simões, Victor Ferreira da Silva (2017-06-14)
Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • . . .
  • 23

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta comunidadePor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

Discover

AutorBaldinoti, Bruno (3)Leite, Valéria Aurelina da Silva (3)Monassa, Clarissa Chagas Sanches (3)Simões, Melrian Ferreira da Silva (3)Woellner, Renata Seliger (3)Abreu, Bruna Caroline Xavier de (2)Alonso, Ricardo Pinha (2)Arruda, Allan César de (2)Arruda, Pamella (2)Baniski, Ana Luiza (2)... Ver maisAssuntoPAZ (5)Congresso Latino Americano da Paz (4)Direito Constitucional (4)Direitos Humanos (4)FAMÍLIA (4)Paz (4)CONSTITUIÇÃO (3)Direitos Sociais (3)POLÍTICAS PÚBLICAS (3)1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito (1)... Ver maisData de publicação2015 (40)2016 (40)2017 (40)2013 (37)2018 (34)2019 (14)2014 (7)2010 (6)2011 (6)2012 (1)Has File(s)Yes (223)No (2)

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV