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Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico 

Batista, Keila Rodrigues (2007-10-26)
São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ...
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A teoria dos sistemas e a globalização: uma análise dos processos de integrações em curso 

Nascimento, Luciana Vieira (2011-02-25)
A linha de pesquisa adotada é a Construção do Saber Jurídico. O presente trabalho analisa o processo de globalização em curso a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, a qual estabelece que as sociedades se ...
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O Papel dos Juízes na Criação do Direito 

BAIO, Lucas Seixas (2013-01-29)
O presente trabalho examina o espaço democrático para a criação judicial do direito, sendo este um dos assuntos de maior controvérsia no atual cenário da prática jurídica. O estudo dos juízes e de seu papel conjuga elementos ...
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O papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano: o caso de Marília/SP. 

PAULO, Rodolfo Fares (2013-01-29)
Os processos de desenvolvimento industrial, em escala mundial e, consequentemente a globalização, contribuíram consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E graças a esse grande fluxo, as cidades foram ...
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A Inviolabilidade do Direito a Vida no Estado de Direito: Uma análise dos dispositivos constitucionais da garantia do direito a vida 

Novais, Elma Soraya Souza (2009-11-26)
A formação da constitucionalização do Estado brasileiro trouxe consigo os conflitos de interesses, as limitações das liberdades sociais, respostas aos conflitos gerados. Com uma trajetória histórica composta por vários ...
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PAZ & TEORIAS DO ESTADO 

Marcato, Gisele Caversan Beltrami; Toso, João Francisco; Santos, Juliana Heloise Tavares; Garcia, Leandro Carolli; Pinheiro, Pamela Alvares Gonzales; Mattos, Poliana Caroline Borges; Bernardi, Renato; Passos, Rodrigo; Cachichi, Rogério Cangussu Dantas; Prosdócimi, Adolfo Carlos Rúbio; Zenni, Alessandro Severino Valler; Pinto, Anderson de Sousa; Ramiro, Caio Henrique Lopes; Félix, Diogo Valério; Cenci, Elve Miguel; Santos, Emerson Clairton; Rodrigues, Frank Aguiar; Maier, Friedrich (2016-05-20)
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O direito constitucional de convivência familiar conferido à criança e ao adolescente 

FERRARI, Fabiana Christina (2013-01-29)
De acordo com a linha de pesquisa “Construção do saber jurídico”, o presente trabalho trata do direito à convivência familiar garantido às crianças e aos adolescentes. A família é a primeira forma de organização social ...
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Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia 

Capelli, José Antônio (2009-09-25)
A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ...
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A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro 

Dias, Evander (2009-08-27)
O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ...
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O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista 

Molina, Rosival Jaques (2009-07-03)
forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ...
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