Buscar
Itens para a visualização no momento 81-90 of 226
Medidas acautelatórias como instrumento de efetivação do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente
(2010-08-28)
A Constituição é um conjunto de normas destinadas em organizar os elementos constitutivos do Estado. Além disso, ela também é responsável em salvaguardar os valores éticos e morais aspirados pela sociedade que a engendrou. ...
Infrações político-administrativas dos prefeitos. Competência legislativa
(2015-09-15)
O presente trabalho tem como objetivo a análise do atual sistema constitucional das competências legislativas, pinçando aquelas ligadas às chamadas infrações político-administrativas dos Prefeitos, na busca do legitimado ...
O exame do ato administrativo pelo judiciário
(2015-09-15)
A presente Dissertação tem como pesquisa a área da Teoria do Direito e do Estado e será abordado ao transcorrer do estudo na linha de pesquisa da Construção do Saber Jurídico
A discussão sobre os limites do poder judiciário ...
Políticas Públicas de Inclusão: sob a efetividade dos Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência
(2017-07-11)
A presente dissertação tem por objetivo estudar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Sob um viés jurídico-político, procurasse evidenciar meios que garantam a participação democrática dos deficientes na ...
Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Energia Nuclear
(2015-09-22)
A energia nuclear ressurgiu diante da crise ambiental vivenciada pelo aquecimento global e seus reflexos climáticos, e diante da crise energética enfrentada pelo mundo, em especial pelo Brasil, que impede o seu desenvolvimento ...
Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários – Aspectos e Momentos
(2013-01-29)
O presente trabalho foi realizado de acordo com a linha de pesquisa voltada a crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, e tem por finalidade delinear um estudo jurídico sobre os aspectos e momentos do princípio da ...
Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico.
(2016-08-30)
As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ...
A possibilidade de extinção do benefício previdenciário auxílio reclusão através da proposta de emenda à constituição n. 304 de 2013 e seus reflexos
(2017-07-11)
A Previdência Social é um dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 como um dos direitos inerentes ao ser humano para que tenha vida com dignidade. A dignidade humana trata-se do fundamento primordial ...
Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador.
(2018-03-08)
O tema proposto deu-se face às diversas discussões acirradas e divergentes, existentes
sobre o assunto, tanto na linha de raciocínio doutrinário quanto no entendimento da
jurisprudência pátria, frente ao ordenamento ...
A Base da Sociedade: a família e a afetividade.
(2016-07-22)
À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...