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A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio das ações afirmativas. 

JUNQUEIRA, Renata Golmia Castro (2018-02-23)
A violência doméstica na perspectiva de gênero é específica e não deriva da violência em geral; ao contrário, é sua matriz, mediatizada pela complexa gramática sexual que regula as relações sociais entre homem e mulher, ...
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Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 

Rosseto, Jefferson Matos (2018-03-08)
O tema proposto deu-se face às diversas discussões acirradas e divergentes, existentes sobre o assunto, tanto na linha de raciocínio doutrinário quanto no entendimento da jurisprudência pátria, frente ao ordenamento ...
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO - SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES 

ALVES, TALES MENDES (2018)
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A REFORMA TRABALHISTA E O CONTRATO LABORAL: IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NAS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO E O DANO EXTRAPATRIMONIAL 

Unknown author (2018)
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO – SUA COMPATIBILIDADE E LIMITAÇÕES - À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES 

ALVES, Tales Mendes (2018)
O negócio jurídico processual prescrito no art. 190, §único, é um dos temas mais intrigantes do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se da cláusula geral de negociação processual atípica que possibilita as partes adequarem ...
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A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRANSGÊNEROS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 

PANCOTTI, Heloísa Helena Silva (2018)
Esta dissertação tem o propósito de discutir de que forma o sistema de seguridade social deve se posicionar frente às novas reivindicações identitárias, para o atendimento das contingências sociais surgidas em decorrência ...
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A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 

BRAVO, Carlos Eduardo Franciscatti (2018)
A presente pesquisa buscou normatizar a justiça restaurativa no âmbito interno dos centros de internação como forma de atribuir maior eficácia as medidas socioeducativas, tendo em vista tratar-se de instituto transformador, ...
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CONTRATOS ELETRÔNICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: PROPOSTA DE LEGE FERENDA 

SILVA, Paulo Cesar da (2018)
A presente pesquisa versa sobre a responsabilidade civil na formação dos contratos a distância e por meios eletrônicos, em especial aqueles celebrados pela internet, e a proteção dos consumidores à luz da legislação e dos ...
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GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 

CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade (2018)
presente dissertação tem por propósito a investigação do sentido e do alcance da teoria do garantismo penal e do princípio da proporcionalidade incidente sobre o direito de punir do Estado, correlacionando-os à evolução ...
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PARA ALÉM DA GUERRA ÀS DROGAS 

GARÉ, Caio César Ten[ório (2018)
As drogas se fazem presente na maioria das sociedades contemporâneas. Ao longo de toda a história,tais substâncias interagiram com o corpo social em rituais religiosos, na medicina e como objeto de prazer. Entretanto, há ...
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AuthorALMEIDA, Rafael Salatini (1)ALVES, TALES MENDES (1)ALVES, Tales Mendes (1)ANTUNES, Murilo Buosi (1)BARBOSA, Fernanda Rosa (1)BRAVO, Carlos Eduardo Franciscatti (1)CARON, Thiago Medeiros (1)CASTILHO, Ana Flávia de Andrade Nogueira (1)CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade (1)DIAS NETO, Archimedes (1)... View MoreSubject1. Garantismo penal integral 2. Direitos fundamentais 3. Vedação da proteção insuficiente 4. Direito penal 5. Princípio da proporcionalidade. (1)Assédio Moral Coletivo; Danos à Dignidade Humana; Relações de Trabalho. (1)Autorregramento da Vontade. Cláusula Geral. Cooperação Processual. Poderes do Juiz. (1)Células-tronco embrionárias; Bioética; Biodireito; Dignidade Humana; Saúde; Vida. (1)Dano Ambiental. Meio Ambiente. Responsabilidade Civil Objetiva. Risco. (1)Desenvolvimento sustentável. Empregos verdes. Ambiente de trabalho. Organização Internacional do Trabalho. Princípio da Fraternidade. (1)Desregulamentação. Dignidade Humana. Flexibilização. Globalização. Legislado. Negociado. Proteção. (1)Direito Ambiental. Recursos Hídricos. Médio Paranapanema. Planejamento e Gestão Pública. (1)Direito de propriedade. Função social da propriedade. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Limitação administrativa. Intervenção do Estado. (1)Direito do Trabalho; Dignidade da Pessoa Humana; Assédio e Dano Moral; Prevenção. (1)... View MoreDate Issued
2018 (34)
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