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Princípios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise crítica da jurisprudência
(2013-01-29)
Na temática da linha de pesquisa referente à crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, o presente estudo aborda alguns aspectos relevantes da sadia qualidade de vida do trabalhador, calcados na interpretação e aplicação ...
Processo Cautelar: instrumento de efetividade do próprio instrumento
(2013-01-29)
O fator tempo sacrifica aquele que recorre ao Judiciário e, por essa razão, ao longo dos anos, inúmeras regras processuais foram modificadas com a finalidade primordial de redistribuir o tempo no processo. O processo é um ...
Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho
(2013-01-29)
O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ...
O agravo de instrumento e o acesso à justiça
(2013-01-29)
Desde que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a figura do Estado, ente dotado de poder que tem por finalidade reger a vida de seus administrados para que esta convivência possa ser a mais harmônica possível. Em sua ...
O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana
(2013-01-29)
Busca-se promover reflexões do assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos aclamou um movimento histórico e interminável ...
O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais
(2013-01-28)
Tem a presente dissertação por finalidade estudar “O princípio da co-culpabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais”. Estes se constituem em deveres de prestações estatais positivas com vista a garantir e ...
A criminalização dos atos de improbidade administrativa
(2013-01-29)
A presente dissertação tem como objeto de estudo a necessidade e conveniência de criminalização dos atos de improbidade. No atual estágio da sociedade brasileira o Direito Penal deve se preocupar com a proteção dos valores ...
O Meio Digital como instrumento da prova
(2013-01-29)
A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O presente trabalho analisa as provas digitais, os arquivos digitais produzidos por equipamentos eletrônicos e também aqueles disponibilizados ...
O Papel dos Juízes na Criação do Direito
(2013-01-29)
O presente trabalho examina o espaço democrático para a criação judicial do direito, sendo este um dos assuntos de maior controvérsia no atual cenário da prática jurídica. O estudo dos juízes e de seu papel conjuga elementos ...
O papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano: o caso de Marília/SP.
(2013-01-29)
Os processos de desenvolvimento industrial, em escala mundial e, consequentemente a globalização, contribuíram consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E graças a esse grande fluxo, as cidades foram ...