• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2012
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
  • Mestrado em Direito
  • Dissertações de Mestrado
  • 2012
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico

Thumbnail
Visualizar/Abrir
Dissertação_Rafael José Nadim de Lazari_2012.pdf (758.3Kb)
Data
2013-01-29
Autor
LAZARI, Rafael José Nadim de
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
O constitucionalismo contemporâneo assiste a uma revolução no campo dos direitos fundamentais. A possibilidade de judicialização destes direitos impossibilita qualquer planejamento estatal quanto ao gasto com políticas públicas, sobretudo quando o que se pleiteia é a implementação da espécie social de direitos fundamentais, cuja onerosidade excessiva decorre de um necessário atendimento particularizado - e não conglobado - a quem a almeja. Neste sentido, por navegarem em mesmas águas de insuficiência orçamentária estatal, de custos dos direitos, de escolhas trágicas, de força normativa dos princípios, de juridicidade constitucional, e de ativismo judicial, devem a Reserva do Possível e o Mínimo Existencial ser estudados conjuntamente. O “nicho social” preeminente a que estão dialogicamente vinculados faz com que a análise enfeixada dos dois institutos corra menos riscos de confrontos propositalmente provocados entre um e outro e deixe escapar por omissão menos conteúdo caso esta fosse feita isoladamente. Sem mais delongas, este trabalho tenciona discorrer sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, para, ao final, tentar chegar à confluência conciliatória dos dois institutos mediante critérios - os mais objetivos possíveis - que possibilitem uma crítica aos fundamentos da dogmática jurídica bem como uma consequente alternativa à ponderação.
URI
http://hdl.handle.net/11077/850
Collections
  • 2012 [26]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV