Univem Aberto: Recent submissions
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A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
(2019-11-28)A distribuição do ônus da prova é matéria relevante no processo do trabalho, uma vez que garante o amplo acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo se inicia trazendo o conceito de prova no processo judicial. Logo em ... -
O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO NA ÁREA JUDICIAL ATRAVÉS DA OUVIDORIA.
(2019-11-28)O presente artigo visa demonstrar a utilização da Ouvidoria para efetivar o direito do cidadão ao acesso a informação no âmbito judicial. O objetivo do artigo foi demonstrar para quais finalidades o cidadão utiliza ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL
(2017-11-30)O presente artigo visa tratar dos métodos adequados de solução de conflitos como uma forma de pacificação social, em especial a conciliação e a mediação. Discorrer-se-á sobre esses métodos, que na análise de cada situação ... -
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NA MEDIAÇÃO
(2017-11-28)O presente trabalho visa expor algumas reflexões sobre o processo de medição, ressaltando a importância de sua efetiva observação enquanto mecanismo complementar para a substituição da Cultura do Litígio pela Cultura da ... -
SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL MODERNA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
(2019-11-29)O presente trabalho tem como objetivo o estudo das doenças profissionais no ordenamento jurídico brasileiro, visando analisar o problema da ausência de aplicação da legislação equiparada ao acidente de trabalho nos ... -
A SOBRECARGA PREVIDENCIÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL PRATICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2017-11-28)O presente estudo tem por objetivo descrever as consequências previdenciárias e sociais que o assédio moral ocasiona para o Estado, bem como promover reflexões acerca do assunto para que se promova o respeito à dignidade ... -
AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DETRIMENTO DA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos pontos positivos e negativos alterados pela lei nº 13.467/2017, a lei da Reforma Trabalhista implementada ao Ordenamento Jurídico Brasileiro no ano de 2017, a fim ... -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PARLAMENTO DO MERCOSUL MARÍLIA 2017
(2017-11-30)O Parlamento do MERCOSUL surge como um órgão que abre novas possibilidades para ajudar no processo de integração da região, principalmente para organizar e regular leis/normas no bloco. Neste sentido, este trabalho tem ... -
A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-11-28)O advento da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) trouxe uma série de inovações ao ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos da recuperação e falência de empresas em crise, seja para ... -
DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A IMPLEMENTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
(2019-11-28)O procedimento de sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro apresenta-se um tanto quanto dispendioso, as divergências e litígios entre os herdeiros do de cujus, além do desgaste nas relações familiares, ... -
A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
(2017-12-04)O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios constitucionais e do justo processo judicial, ... -
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AS QUESTÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2019-11-28)Atualmente as desavenças sociais surgem em situações de incertezas em uma sociedade complexa e com diversos entendimentos sobre um mesmo assunto, gerando dificuldade em regulamentar situações não previstas pelo legislador ... -
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017-11-28)O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações quanto uma questão que vem crescendo cada dia mais, a responsabilidade social da empresa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, em ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS.
(2019-11-27)O presente estudo aborda a recuperação judicial para empresas viáveis, com destaque para as que possuem bens alienados na modalidade fiduciária, os quais, em regra, não são objeto da recuperação, mas se constituem exceção ... -
A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
(2019-11-25)O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ... -
A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NAS EMPRESAS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO
(2017-11-29)O presente trabalho elucida sobre o instituto da PLR e como esta incide sobre o universo jurídico. A PLR é um mecanismo usado em diversas empresas servindo de incentivo para o empregado, objetivando que este tenha um ... -
O Segurado Especial na Previdência Social
(2017-11-28)O presente trabalho analisa o segurado especial na Previdência Social, inicialmente, fazendo uma contextualização histórica da Seguridade e Previdência social em âmbito internacional e nacional, ressaltando toda a importância ... -
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO COMEÇO FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
(2017-12-04)No presente trabalho busca-se demonstrar a proteção da mulher no mercado de trabalho, iniciando com fatores históricos, incluindo uma primordial revolução. Primeiro se entendendo como foram as lutas, e seus motivos, ... -
O RECONHECIMENTO DE UM NOVO VÍNCULO DE PARENTESCO: A MULTIPARENTALIDADE NA DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 898.060 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2017-12-04)A família é base fundamental da sociedade, haja vista que na história dos agrupamentos humanos, é o que precede todos os demais. Todavia no ordenamento jurídico brasileiro o modelo familiar foi adotado por um longo ...