Univem Aberto: Recent submissions
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SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA RELEVÂNCIA NA SEGURIDADE SOCIAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social”. A pesquisa visa por meio do método hipotético-dedutivo analisar a relevância da Segurança do Trabalho, o qual ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado por suas omissões quando deveria agir para a efetivação dos direitos fundamentais. Em um primeiro momento será feita análise da responsabilidade ... -
A EFICÁCIA DO PODER JURISDICIONAL DO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
(2015)O poder do Juiz de primeiro grau é a mola propulsora de toda a jurisdição, pois labuta a um trabalho solitário, corajoso e criativo. Saliente-se que é ele que recebe pela primeira vez o cidadão aflito e acena-lhe com a ... -
TÍTULOS DE CRÉDITO: APRESENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
(2015)O presente trabalho de curso tem por objetivo de estudo, “Títulos de crédito: apresentação e utilização do cheque pós-datado”. O tema é de suma importância haja vista o enorme número de cheques pós-datado emitidos na ... -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E SEUS CONTROLES
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas educacionais sob a abordagem dos princípios da Administração Pública, com relevância ao princípio da eficiência. A educação está prevista ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
(2015)O presente trabalho tem por escopo apreciar de forma crítica a relação entre os princípios da segurança jurídica e da supremacia da Constituição com o instituto da coisa julgada, notadamente quando a decisão judicial ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SAÚDE
(2015)Tem como objeto de estudo a análise da responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos na prestação de serviço à saúde. Segundo art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado se apresenta ... -
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ... -
A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM DESAFIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
(2015)A mediação tem sido um importante recurso no uso das práticas de resolução de conflitos familiares na contemporaneidade em virtude de seu caráter conciliatório que prevê o incentivo a manutenção das relações continuadas ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade ... -
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ... -
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPACTOS SOCIAIS, LEGAIS E INFLUÊNCIAS DA MÍDIA
(2015)A difusão de pesquisas com humanos e suas respectivas manipulações genéticas, exploram a possível cura de enfermidades, sendo regidos seus procedimentos pela Bioética pautada em princípios, que direcionam os preceitos ... -
Design social: identidade visual para o Espaço Potencial - Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista
(2016-01-26)Este trabalho busca desenvolver a nova marca do Espaço Potencial, uma Associação que cuida de crianças e jovens autistas. A nova marca pretende promover a integração entre pais, amigos e familiares dos autistas, fortalecendo ... -
A importância da escola para efetivação dos direitos humanos dos portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade.
(Diálogos (Im)pertinentes - Responsabilidade Civil., 2014) -
Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Energia Nuclear
(2015-09-22)A energia nuclear ressurgiu diante da crise ambiental vivenciada pelo aquecimento global e seus reflexos climáticos, e diante da crise energética enfrentada pelo mundo, em especial pelo Brasil, que impede o seu desenvolvimento ... -
Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro
(2015-09-22)O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ... -
Escritório jurídico: aplicação dos saberes jurídicos, exercício de cidadania e formação de qualidade ao profissional do direito
(2015-09-22)O Estágio Supervisionado, no âmbito dos cursos de Direito, é disciplina integrante do “eixo de formação prática”, instituído por uma nova diretriz curricular, regulamentado pela Resolução n.º 9, de 2004, do Conselho Nacional ... -
Direito Penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do Direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais
(2015-09-22)O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, ... -
O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro
(2015-09-22)O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ...