Univem Aberto: Recent submissions
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Em Tempo - Edição Agosto de 2010
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2010-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2009
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2009-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2008
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2008-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2004
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2004-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2003
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2003-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2002
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2002-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2001
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2001-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 2000
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2000-08) -
Em Tempo - Edição Agosto de 1999
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 1999-08) -
Em Tempo V.1
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides de Soares da Rocha, 1999-08) -
Direito ao trabalho – primeiro emprego: perspectiva sob o
(2013-09-17)Aborda a questão da profundidade do acesso ao trabalho por meio do primeiro emprego. Tratando dos direitos fundamentais do trabalhador procura demonstrar onde se localiza no conjunto normativo brasileiro os dispositivos ... -
Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes.
(2013-09-17)A linha de pesquisa é a construção do saber jurídico. O presente trabalho de pesquisa pretende abordar as alterações do art. 557 do CPC, partindo da concepção de um processo jurisdicional mais efetivo, proporcionando todas ... -
Aplicação das Medidas Protetivas Lei 11.340/2006 em favor do homem vítima de agressões domésticas.
(2013-09-17)A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que as medidas protetivas da Lei 11.340/2006, são perfeitamente aplicáveis nos casos em que o homem figurar como vítima de agressões domésticas, praticadas por uma mulher. ... -
Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual.
(2013-09-17)O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ... -
Prova no Direito Processual Civil: o papel do juiz na busca pelo efetivo e justo provimento jurisdicional.
(2013-09-17)A presente dissertação, dentro da linha de pesquisa de crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, intitulada “Prova no Direito Processual Civil: o papel do juiz na busca pelo efetivo e justo provimento jurisdicional”, ... -
Prova ilícita no processo civil e a (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade.
(2013-09-17)O Artigo 5º, inciso LVI da Constituição Federal de 1988 tornou inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, para cujo efeito de tutela se reconheceu o caráter absoluto e inflexível da norma. Observa-se ... -
Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização.
(2013-09-17)Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ... -
Privatização dos serviços públicos à luz da lei das parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa.
(2013-09-17)O presente trabalho traça uma análise crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, sobre a privatização dos serviços públicos à luz da lei n° 11.079/2004, trazendo reflexões sobre Parceria Público-Privada que trata do ... -
Ética na Internet: um estudo da autodisciplina moral no ciberespaço e de seus reflexos jurídicos.
(2013-09-17)As novas tecnologias alteraram substancialmente o modo de vida em sociedade, inclusive proporcionando a releitura de ditames éticos. Se tomadas suas origens, não se imaginava que a Internet passaria a ser um recurso ... -
O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social.
(2013-09-17)A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ...