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Jornal da Fundação - Edição nº 157 - Ano XVII Abril/2012
(2012-04-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 158 - Ano XVII Maio/2012
(2012-05-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 159 - Ano XVII Junho/2012
(2012-06-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 160 - Ano XVII Agosto/2012
(2012-08-01) -
Jornal da Fundação - Edição nº 161 - Ano XVII Setembro/2012
(2012-09-01) -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E O SEU IMPACTO NO PROCESSO DECISÓRIO
(2021-11-29)A Constituição Federal de 1988 estabelece que cada um dos três poderes possui determinadas funções dentro do Estado e o intuito deste artigo é dissertar sobre o impacto causado em decisões advindas do Poder Judiciário, ... -
Judicialização da política: o Poder Judiciário como instrumento de realização dos direitos fundamentais
(2009-12-04)Com a redemocratização do Brasil a partir da Constituição Federal, questões de relevância política e social que, até então, eram debatidas apenas no âmbito da representatividade política, tiverem seu local de decisão ... -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATUALIDADE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - SP
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário suportado pela Fazenda Pública do Município de ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
(2017-11-28)Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ... -
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO – ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ... -
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ANALISE DOS ASPECTOS FORMAIS DESSA FORMA DE REMUNERAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO APLICADA
(2009)A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa ... -
Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada
(2009-11-30)A presente monografia tem como objeto de estudo “Juros sobre capital próprio: analise dos aspectos formais dessa forma de remuneração diante da legislação aplicada”. Essa forma de remuneração dos sócios de uma empresa ... -
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: ECONOMIA TRIBUTÁRIA
(2014)O presente trabalho tem como objeto de estudo os Juros sobre Capital Próprio como uma forma de economia tributária. Com o surgimento a partir da Lei 9.249/96 os Juros sobre Capital Próprio é uma forma de equiparar o capital ... -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2019-11-27)O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da figura do jus postulandi na justiça do trabalho, bem como o princípio do acesso à justiça e a relação entre eles, demonstrando que apesar da ideia de que o jus ... -
JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL À LUZ DA “ÉTICA A NICÔMACO”
(2017)A presente pesquisa trata da Justiça Consensual Penal à luz da “Ética a Nicômaco”. Analisa o legado da mencionada obra aristotélica com o objetivo de contribuir, de alguma forma, para o aperfeiçoamento da prática dos ... -
Justiça Tributária e Justiça Distributiva: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
(2007-10-26)A capacidade contributiva, sob a égide de princípio constitucional, consiste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante as despesas públicas. Tal assertiva consiste em foco primeiro ... -
Júri: juízo da acusação
(2009-11-20)O presente trabalho visa analisar criticamente o novo procedimento do Tribunal do Júri, no tocante a sua primeira fase denominada Juízo de Admissibilidade. Dessa forma, cumpre ressaltar que, a principal atribuição do ... -
Júri: juízo de formação da culpa
(2010-11-13)O Presente trabalho analisa o instituto do Tribunal do Júri, focando-se o estudo mais precisamente em sua primeira fase, denominada Juízo de Admissibilidade. Expõe-se desde seu surgimento no âmbito mundial, como no ordenamento ... -
LABORATÓRIO REMOTO PARA PROTOTIPAÇÃO DE CIRCUITOS DIGITAIS UTILIZANDO KITS DE DESENVOLVIMENTO FPGAS XILINX
(2016)O Laboratório Remoto, é uma plataforma web para auxiliar na prototipação de circuitos digitais utilizando kits de desenvolvimento FPGAs remotamente, onde o usuário pode enviar o seu projeto sintetizado pela ferramenta da ... -
Lavagem de capitais e corrupção: a intervenção penal segundo o respeito aos direitos fundamentais
(2021-02-26)A presente dissertação tem por objetivo a investigação e as formas, assim como os meios de repreensão, ao crime de Branqueamento de Capitais e, os meios de cooperação entre outros países, que também enfrentam o respectivo ...