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A vinculação aos precedentes no Novo Código de Processo Civil
(2017-07-10)A ausência de uniformidade jurisprudencial é um sério problema do sistema jurídico brasileiro. Isto se dá em razão de uma leitura exagerada do livre convencimento, de modo que é possível afirmar que não existe uma preocupação ... -
VINCULAÇÃO DE RECEITAS NA EDUCAÇÃO: COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
(2020-12-14)A corrupção contemporânea configura-se como o desequilíbrio na relação cidadão/Estado e não deixa de avançar e tirar proveito das circunstâncias que caracterizam a realidade democrática da era global. Para identificar tal ... -
VIOLAÇÃO DO SEGREDO DAS COMUNICAÇÕES INFORMÁTICAS E TELEMÁTICAS FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2020-02-06)O tema se refere a meio de prova que seja eficiente para a investigação de crimes cometidos no meio digital, ou através dele, consistente na violação do segredo das comunicações de informática e telemática como meio de ... -
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REALIDADE VERSUS TRATAMENTO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ... -
Violência contra o idoso - Estatuto do Idoso
(2010-11-03)O objeto de estudo desta pesquisa foi analisar a violência contra o idoso. Justifica-se este estudo com base na ampla necessidade de maiores explicações e análises neste sentido. Concluiu-se que a violência contra a pessoa ... -
A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio das ações afirmativas.
(2018-02-23)A violência doméstica na perspectiva de gênero é específica e não deriva da violência em geral; ao contrário, é sua matriz, mediatizada pela complexa gramática sexual que regula as relações sociais entre homem e mulher, ... -
A violência doméstica sob a ótica da Justiça Restaurativa
(2007-01-17)A violência doméstica, conceituada pelo legislador brasileiro, é a resultante de condutas que ocorrem no espaço físico do lar ou nas relações intrafamiliares. Em regra, a maioria dos crimes denunciados pelas vítimas junto ... -
Virtualização: O Impacto na Tecnologia da Informação
(I Semana de Tecnologia da Informação, 2008-10-21) -
UMA VISÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS, NO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA
(2009)O presente trabalho de conclusão de curso dedica-se ao estudo do regime de incidência nãocumulativo envolvendo as contribuições sociais PIS/Pasep e a COFINS, de acordo com seu contexto e as principais alterações dessas ... -
Uma visão do PIS/Pasep e da COFINS, no regime de incidência não-cumulativa
(2009-12-02)O presente trabalho de conclusão de curso dedica-se ao estudo do regime de incidência nãocumulativo envolvendo as contribuições sociais PIS/Pasep e a COFINS, de acordo com seu contexto e as principais alterações dessas ... -
A VISTORIA VEICULAR E SUA COMPETÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Este estudo analisa a competência da vistoria veicular, tendo em vista as discussões que pairam sobre a possibilidade das empresas privadas executarem atividades delegadas aos órgãos de trânsito. Neste sentido, vale ... -
VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONSCIÊNCIA SITUACIONAL NO DOMÍNIO MILITAR USANDO REALIDADE VIRTUAL
(2016)Consciência situacional (SAW) é a percepção dos elementos do ambiente dentro de um volume de tempo e espaço, a compreensão de seu significado e a projeção de seu estado no futuro próximo. Sistemas com objetivo de auxiliar ... -
Visualização Tridimensional de Programas Orientados a Objeto
(2006-10-02)Em conseqüência de uma crescente demanda{ exercida tanto pela comunidade científica quanto por leigos { por formas mais apropriadas de apresentação de imagens que representem um ambiente particular, inúmeros estudiosos têm ... -
VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2014)O presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime. Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o elo fraco e inerte ... -
VULNERABILIDADE DIGITAL E DEVERES ADICIONAIS DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
(2022-11)O presente artigo possuí como objeto de estudo a proteção e o dever de informação de fornecedores perante os consumidores na sociedade brasileira, com ênfase na relação de consumo que ocorre principalmente através do ... -
Vulnerabilidade em Razão da Idade nos Crimes Sexuais: Análise à Luz dos Princípios Constitucionais Penais e Processuais.
(2013-01-29)Sob o manto dos princípios constitucionais, este estudo teve como objetivo fazer uma análise crítica das mudanças do Código Penal feitas pela Lei n. 12.015/2009, especialmente com a criação do crime de estupro de vulnerável ... -
VVM (Virtual Virtual Machine): Uma proposta de portabilidade efetiva para a máquina virtual java
(2006-08-31)Pesquisas recentes revelam a tendência do uso de máquinas virtuais tanto em sistemas distribuídos, quanto nas linguagens de programação atuais, como Java, Ruby e outras. A busca pelo desempenho máximo das máquinas, facilidade ... -
WAGNER OLIVEIRA DA COSTA
(2015-02-03)Dentre as técnicas de verificação e validação (V&V), a atividade de teste de softwares é um dos elementos mais importantes que visam aprimorar a produtividade e fornecer evidências da confiabilidade e qualidade do produto ... -
X-LIBRAS: Um ambiente virtual para a língua brasileira de sinais
(2004-08-26)Técnicas de Realidade Virtual estão sendo utilizadas nas mais diversas áreas de pesquisa e de aplicação. Suas tecnologias possibilitam a criação de interfaces avançadas, permitindo uma interação mais natural na visualização ... -
XML2AIML: Aplicação de Motores Robóticos Inteligentes Utilizando Processamento de Linguagem Natural Integrados com Repositório Institucional
(Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, 2013-12)