SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL MODERNA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo o estudo das doenças profissionais no ordenamento jurídico brasileiro, visando analisar o problema da ausência de aplicação da legislação equiparada ao acidente de trabalho nos pedidos previdenciários. Além disso, através do método hipotético-dedutivo, busca estudar também os fenômenos da saúde mental do trabalhador, bem como a exposição da Síndrome de Burnout e a classificação como doença profissional moderna, para explicitar como atualmente é compreendida essa enfermidade e evidenciar a aplicação no âmbito trabalhista. A pesquisa foi feita através da análise histórica de padrões de negócios até chegar ao modelo competitivo atual, de modo a estudar as responsabilidades civis dos empregadores em relação a seus empregados. Por fim, utilizando pesquisa bibliográfica, identificar quais providências as empresas deverão tomar para realizar a manutenção da segurança do trabalho.