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A DISPENSA E O CONTRATO DO EMPREGADO PÚBLICO
(2014)
A dispensa e o contrato do empregado público, relacionado a Administração Pública Indireta,
sendo agentes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demonstrando a
forma de ingresse através de concurso público ...
ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo o trabalho análogo ao escravo na indústria
têxtil. Para tanto, será utilizado o método dedutivo de pesquisa, e a utilização de pesquisa
bibliográfica, documental e legislativa. ...
ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2014)
A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo,
desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua
proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ...
FAMÍLIA MONOPARENTAL NA ATUALIDADE E SEUS FATORES DETERMINANTES
(2016)
O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental, na qual, há proteção do Estado pela Constituição Federal e será mostrado, de forma atual, esse âmbito familiar e os fatores que podem determiná-la, ...
Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal
(2010-11-12)
A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal”. Na atualidade milhões de pessoas vivem desempregadas ou subempregadas em todo o mundo. O objeto de estudo do ...
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCUBINATO: DIREITO ROMANO AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS
(2015)
O presente trabalho visa esclarecer o concubinato como fato social capaz de produzir efeitos jurídicos. Será demonstrada a complexidade dentro do Direito na definição de família, bem como, traçado uma linha cronológica ...
O DIREITO À INTIMIDADE E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2015)
No presente trabalho analisa-se como o direito à intimidade, previsto como direito fundamental tem sido exercido frente às possibilidades de invasão por indivíduos e pelo Estado, que a evolução tecnológica proporciona. ...
A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo
(2010-11-12)
O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ...
Foro por prerrogativa da função
(2009-10-24)
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ...
OS ESTIGMAS: A DETERIORAÇÃO DA IDENTIDADE DO EGRESSO E SUA DIFICULDADE DE REINTEGRAR AO MEIO SOCIAL.
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a deterioração da identidade do egresso, que ao sair do sistema penitenciário possui dificuldades para reintegrar no meio social, uma vez que encontrasse estigmatizado. ...