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ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE SUA NORMATIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA.
(2021-12-01)
O estudo visa apresentar uma análise do crime de Assédio Sexual cometido nas
relações de trabalho juntamente com a necessidade de sua normatização na legislação
trabalhista brasileira, devido sua estreita relação com o ...
CONTROVÉRSIAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA "CLOUD COMPUTING" – ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DO STF.
(2021-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a tributação das Cloud Computing pelo Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, objeto de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, e sua harmonização ao princípio ...
APONTAMENTOS ACERCA DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO ESPORTE ELETRÔNICO NO BRASIL
(2021-12-01)
Apesar de atualmente o Brasil estar entre os países que mais faturam com o esporte eletrônico, e ser estar entre os países com maior audiência nesse meio, a profissão ainda não é reconhecida no pais, sendo que sequer existe ...
MÍDIA E TRABALHO INFANTIL: ONDE TERMINA A DIVERSÃO E COMEÇA A EXPLORAÇÃO
(2021-11-30)
O objetivo deste artigo é analisar o trabalho infantil e, principalmente a forma exposição de crianças e adolescentes na mídia e em redes sociais. Em grande parte dos casos o trabalho infantil ocorre em função da insuficiência ...
EFEITOS SUCESSÓRIOS QUANTO À INSCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
(2021-11-11)
O presente trabalho tem como base a construção de uma abordagem crítica sobre os direitos
sucessórios do companheiro e seus efeitos quanto à inconstitucionalidade no artigo 1.790 do
Código Civil. De acordo com estudos ...
A COAUTORIA DO ESTADO NO CRIME ORGANIZADO E O CASO MARIELLE FRANCO
(2021-12-02)
Com alta efetividade nas práticas criminosas, as facções e milícias, decorrente da
sua sistemática organização hierárquica e metodológica, com sua expansão para o interior do
país e até mesmo para toda a América Latina, ...
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DE FAMÍLIA DO FIADOR
(2021-12-02)
Diante da impenhorabilidade do bem de família presente nos artigos 5º da LINDB, art. 2035 §par. Único, e Súmula 486 do Superior Tribunal de Justiça, existem casos julgados, e Súmula 549 do Superior Tribunal de Justiça que ...
DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRABALHO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-30)
O presente artigo tem como objetivo abordar o tema doenças psicossomáticas que se
desenvolvem no ambiente de trabalho. Com este estudo podemos perceber que a forma com
que é desenvolvido um respectivo trabalho, as maneiras ...
COVID-19 X DOENÇA DO TRABALHO: uma investigação sobre a caracterização de acidente de trabalho na Pandemia do COVID-19 e suas consequências no contrato de trabalho.
(2021-11-30)
A pandemia da COVID-19 chegou e com ela vieram inúmeras transformações, aonde o cenário do mundo inteiro mudou e tudo precisou de uma adaptação. E não seriam diferentes no âmbito jurídico, mais precisamente no aspecto ...
TEORIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR E A PUNIÇÃO SOCIAL DO CRIME DE ESTUPRO
(2021-12-02)
O presente trabalho trata-se de uma análise acerca da denunciação caluniosa do crime de estupro e a repercussão social deste crime. Nesse sentido, o trabalho inicia trazendo o conceito da Teoria da Síndrome da Mulher de ...