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DESIGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO: PERSPECTIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 

Vieira, Júlia Soares (2022-11)
O presente artigo científico irá discorrer sobre as desigualdades de gênero no ambiente de trabalho, focando especialmente sobre a violência existente, seja física ou moral, a desigualdade salarial entre homens e mulheres ...
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SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CICLOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

Silva, Victória Lorena Magosso da (2022-11)
Tratar-se-á o presente trabalho sobre os desafios para o enfrentamento da violência doméstica ainda nos tempos atuais em nossa sociedade, buscando elucidar, principalmente, o ciclo da violência que, por sua vez, contribui ...
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A LUTA PELOS DIREITOS DA COMUNIDADE PRETA À LUZ DA LITERATURA NEGRA ANTI-ESCRAVAGISTA A PARTIR DE MARIA FIRMINA DOS REIS (1822-1917) 

INÁCIO, MARIA FERNANDA DA SILVA (2022-11)
Já protegidos, na modernidade, dos direitos fundamentais, condutor de garantias e deveres, com uma fisionomia esclarecida diante ao entendimento jurídico, ficou-se, em contrapartida, uma lacuna a respeito de sua construção ...
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A TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS MULTIPLATAFORMAS DECORRENTES DA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DE ENTRAVES E CAMINHOS PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 

Cruz, Bryan Ribeiro da (2022-11)
A sociedade passa por grandes mudanças devido aos avanços tecnológicos advindos da Digitalização da Economia. Isso afeta todas as formas como a sociedade desenvolve suas relações comerciais. Essa digitalização traz novos ...
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O PODER PÚBLICO COMO FOMENTADOR DA ADOÇÃO ANIMAL 

Gonçales, Julia Maria Santos (2022-11)
O estudo aqui apresentado visa abordar a problemática dos animais abandonados, comunitários, não domiciliados, ou seja, os que vivem em situação de rua, em simultaneidade ao intento social que o Estado resguarda em sua ...
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AutorAguiar, Luiz Felipe Florêncio (1)Araújo, Isabella Bernardes de (1)Costa, Rafael (1)Cruz, Bryan Ribeiro da (1)Freitas, Milena Elias da Cruz (1)Gonçales, Julia Maria Santos (1)INÁCIO, MARIA FERNANDA DA SILVA (1)Mendonça, Rafaella Antonietti (1)Neto, Ernesto Bertoldi (1)Palú, Vitor Henrique dos Santos (1)... Ver maisAssuntoAcordo de Não Persecução Penal. Acordo de Não Persecução Civil. Plea Bargain. Pacote Anticrime. Lei n° 13.964/19. (1)Acordo de não persecução penal. Confissão. Constitucionalidade. Valor probatório. Benefício despenalizador. (1)Consumidor; Comércio eletrônico; Relação consumerista; Informação; Vulnerabilidade; (1)Contrato Intermitente. Princípios do direito do Trabalho. Inconstitucionalidade. (1)Desigualdade. Gênero. Trabalho. Violência. (1)Direito Animal; Adoção; Responsabilidade estatal; Garantia e proteção de direitos. (1)Direito Desportivo; Lesão Corporal; Teoria da Imputação objetiva; Esporte. (1)DO TERMO SOCIOPATA, SOCIOPATAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO DE REGIME, 4. A CULPABILIDADE, (1)Economia Digital. Tributação. Empresas Multiplataformas. Sistema Tributário Brasileiro. Globalização. (1)Lei 11.343/06. Criminalização das Drogas. Princípio da Alteridade. Políticas Públicas sobre Drogas. Tráfico de Drogas. (1)... Ver maisData de publicação
2022 (15)
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